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Jacupiranga, segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Telefone (13) 3864-6400

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
2046/2021DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO EXECÍCIO DE 2022.01/01/2021
2045/2021SUSPENDE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/01/2021
2044/2021DISPÕE SOBRE O VALOR DA TAXA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PARA O EXERCÍCIO DE 2022.01/01/2021
2043/2021DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 17/02/2022
2042/2021ESTABELECE DATAS DE VENCIMENTOS DE TRIBUTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/01/2021
2041/2021DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA URJ (UNIDADE DE REFERÊNCIA DE JACUPIRANGA), PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/01/2021
2040/2021DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DAS OPERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E FINANCEIRAS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/01/2021
2039/2021RETIFICA A NUMERAÇÃO DO DECRETO DATADO DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 1.940, DE 06/01/2021.01/01/2021
2038/2021ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1145, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/01/2021
2037/2021DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/01/2021
2036/2021DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/02/2022
2035/2021DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 17/02/2022
2034/2021DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/01/2021
2033/2021DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/01/2021
2033/2021ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 1.940, DE 06/01/2021.01/01/2021
2032/2021SUSPENDE O EXPEDIENTE NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.01/01/2021
2031/2021DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/01/2021
2030/2021INSTITUI O COMITÊ DE CONTROLE DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/01/2021
2029/2021DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/01/2021
2028/2021ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 1.378, DE 14/11/2014.01/01/2021
2027/2021DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/01/2021
2024/2021DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/01/2021
2023/2021DISPÕE SOBRE QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA, PARA A ÁREA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/01/2021
2022/2021DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO PROJETO EDUCACIONAL – SOCIOAMBIENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JACUPIRANGA.01/01/2021
2021/2021DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE FAIXA DE SERVIDÃO PARA PASSAGEM DE REDE DE DRENAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/01/2021
2020/2021DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/01/2021
2019/2021DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO.01/01/2021
2018/2021DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/01/2021
2017/2021DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/01/2021
2016/2021HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE JACUPIRANGA.01/01/2021

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CEP: 11940-000
Telefone: (13) 3864-6400
E-mail: prefeitura@jacupiranga.sp.gov.br

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