.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

De Segunda a Sexta 08:00 às 12:00  e 13:30 às 17:30

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2015/2021 DISPÕE SOBRE A RETOMADA SEGURA, DEFININDO NOVAS REGRAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID19 DE ACORDO COM O “PLANO SÃO PAULO” (DECRETO ESTADUAL Nº 64.994/2020) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2021
2014/2021 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2021
2013/2021 DETERMINA A OBRIGATORIEDADE, AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA, DE COMUNICAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL [INSS]. 01/01/2021
2012/2021 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO E O CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA. 01/01/2021
2011/2021 DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2021
2010/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2021
2009/2021 DISPÕE SOBRE AS REGRAS DE FUNCIONAMENTO PARCIAL E CONDICIONADO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E EMPRESARIAIS, PRESTADORES DE SERVIÇOS E OUTRAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA, NOS CASOS E NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. 01/01/2021
2008/2021 DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2021
2007/2021 CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 01/01/2021
2006/2021 DISPÕE SOBRE AS REGRAS DE FUNCIONAMENTO PARCIAL E CONDICIONADO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E EMPRESARIAIS, PRESTADORES DE SERVIÇOS E OUTRAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA, NOS CASOS E NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. 01/01/2021
2005/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2021
2004/2021 DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2021
2003/2021 COMPÕE A COMISSÃO ESPECIAL DE PLANEJAMENTO, IMPLANTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO EMPREENDEDOR DO DISTRITO INDUSTRIAL – CEPIAEDI. 01/01/2021
2002/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 1.999, DE 17/06/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2021
2001/2021 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 1.992, DE 01/06/2021. 01/01/2021
2000/2021 FIXA O VALOR DOS PREÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA PATRULHA AGRÍCOLA DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA. 01/01/2021
1999/2021 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO 1998 DE 14 DE JUNHO DE 2021 E SOBRE AS REGRAS DE FUNCIONAMENTO PARCIAL E CONDICIONADO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E EMPRESARIAIS, PRESTADORES DE SERVIÇOS E OUTRAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA, NOS CASOS E NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. 01/01/2021
1998/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 1.988, DE 07/05/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2021
1997/2021 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 1.343, DE 30/05/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2021
1996/2021 DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2021
1995/2021 RECEPCIONA E DETERMINA A OBSERVÂNCIA OBRIGATÓRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19 IMPLEMENTADAS PELO ESTADO DE SÃO PAULO PARA A REGIÃO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2021
1994/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2021
1993/2021 ALTERA DATA DO FERIADO MUNICIPAL DE ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2021
1992/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL, BENEFICENTE E ESPORTIVA NIPO BRASILEIRA DE JACUPIRANGA – ACBNIBRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2021
1991/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 1.988, DE 07/05/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2021
1990/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2021
1989/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 1.988, DE 07/05/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2021
1988/2021 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO PARCIAL E CONDICIONADO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E EMPRESARIAIS, PRESTADORES DE SERVIÇOS E OUTRAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA, NOS CASOS E NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – FASE DE TRANSIÇÃO. 01/01/2021
1987/2021 DISPÕE SOBRE O PLANO DE AÇÃO DE QUE TRATA O ART. 18 DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020 – SIAFIC. 01/01/2021
1986/2021 DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2021
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Jacupiranga - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.