.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
---|---|---|---|
1955/2021 | DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2021 | Detalhes |
1954/2021 | DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE RETORNO GRADATIVO DA REABERTURA DA ECONOMIA NO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA – FAIXA AMARELA. | 01/01/2021 | Detalhes |
1953/2021 | REVOGA OS ARTIGOS 1º E 2º DO DECRETO Nº 1.949, DE 29/01/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2021 | Detalhes |
1952/2021 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2021 | Detalhes |
1951/2021 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2021 | Detalhes |
1950/2021 | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018. | 01/01/2021 | Detalhes |
1949/2021 | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO PARCIAL E CONDICIONADO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E EMPRESARIAIS, PRESTADORES DE SERVIÇOS E OUTRAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA, NOS CASOS E NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2021 | Detalhes |
1948/2021 | DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19, EM CONFORMIDADE COM O COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS – COVID-19 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 01/01/2021 | Detalhes |
1947/2021 | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018. | 01/01/2021 | Detalhes |
1946/2021 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2021 | Detalhes |
1945/2021 | ESTABELECE DATAS DE VENCIMENTOS DE TRIBUTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2021 | Detalhes |
1944/2021 | DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2021 | Detalhes |
1943/2021 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA URJ (UNIDADE DE REFERÊNCIA DE JACUPIRANGA), PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2021 | Detalhes |
1942/2021 | ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 1.838, DE 16/03/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2021 | Detalhes |
1941/2021 | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO PARCIAL E CONDICIONADO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E EMPRESARIAIS, PRESTADORES DE SERVIÇOS E OUTRAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA, NOS CASOS E NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2021 | Detalhes |
1940/2021 | DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTIVOS NO EXERCÍCIO DE 2021. | 01/01/2021 | Detalhes |
1939/2021 | ESTABELECE MEDIDAS VISANDO CONTENÇÃO DE DESPESAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM ESPECIAL HORAS EXTRAS. | 01/01/2021 | Detalhes |
.
.
.
.