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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1955/2021 DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2021
1954/2021 DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE RETORNO GRADATIVO DA REABERTURA DA ECONOMIA NO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA – FAIXA AMARELA. 01/01/2021
1953/2021 REVOGA OS ARTIGOS 1º E 2º DO DECRETO Nº 1.949, DE 29/01/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2021
1952/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2021
1951/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2021
1950/2021 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO  Nº 001/2018. 01/01/2021
1949/2021 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO PARCIAL E CONDICIONADO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E EMPRESARIAIS, PRESTADORES DE SERVIÇOS E OUTRAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA, NOS CASOS E NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2021
1948/2021 DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19, EM CONFORMIDADE COM O COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS – COVID-19 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 01/01/2021
1947/2021 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018. 01/01/2021
1946/2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2021
1945/2021 ESTABELECE DATAS DE VENCIMENTOS DE TRIBUTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2021
1944/2021 DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2021
1943/2021 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA URJ (UNIDADE DE REFERÊNCIA DE JACUPIRANGA), PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2021
1942/2021 ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 1.838, DE 16/03/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2021
1941/2021 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO PARCIAL E CONDICIONADO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E EMPRESARIAIS, PRESTADORES DE SERVIÇOS E OUTRAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA, NOS CASOS E NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2021
1940/2021 DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTIVOS NO EXERCÍCIO DE 2021. 01/01/2021
1939/2021 ESTABELECE MEDIDAS VISANDO CONTENÇÃO DE DESPESAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM ESPECIAL HORAS EXTRAS. 01/01/2021
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