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Jacupiranga, domingo, 29 de janeiro de 2023 
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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 1485/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA | 26/01/2023 | Detalhes |
| 1484/2023 | ALTERA O ART. 2º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.284, DE 23/03/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 26/01/2023 | Detalhes |
| 1483/2023 | DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO SENHOR PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE JACUPIRANGA | 26/01/2023 | Detalhes |
| 1482/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, COMISSIONADOS, ATIVOS, INATIVOS, TEMPORÁRIOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 26/01/2023 | Detalhes |
| 1481/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, COMISSIONADOS, ATIVOS, INATIVOS, TEMPORÁRIO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 26/01/2023 | Detalhes |
| 2157/2023 | AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DA BASE DE DADOS DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES | 25/01/2023 | Detalhes |
| 2154/2023 | ISENTA DO PAGAMENTO DE TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO, OS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMILIA – PAIF, PROGRAMA RENDA CIDADÃ E PROGRAMA CRIANÇA FELIZ D... | 25/01/2023 | Detalhes |
| 1480/2023 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA | 19/01/2023 | Detalhes |
| 2152/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE LOCAL DE EXERCÍCIO, NOS TERMOS PREVISTOS PELO §3º DO ARTIGO 63 DA LEI MUNICIPAL Nº 916 DE 17 DE JUNHO DE 2008.” | 18/01/2023 | Detalhes |
| 5/2023 | CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 3º QUADRIMESTRE 2022 DA SAÚDE | 18/01/2023 | Detalhes |
| 2153/2023 | DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR, DESTINADO A OUTROS SETORES E/OU FINALIDADES | 17/01/2023 | Detalhes |
| 1347/2014 | HOMOLOGA A DELIBERAÇÃO Nº 02/2014 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 10/01/2023 | Detalhes |
| 3/2023 | RESOLUÇÃO SEMED Nº 02 DE 04 DE JANEIRO DE 2023 | 10/01/2023 | Detalhes |
| 2/2023 | RESOLUÇÃO CMAS Nº 002/2023 de 04 de janeiro de 2023 - Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Assistência Social 2023 | 06/01/2023 | Detalhes |
| 1/2023 | RESOLUÇÃO CMAS Nº 001 de 04 de janeiro de 2023 - Dispõe sobre aprovação da Prestação de Contas do IGD-M 2020 (Programa Bolsa Família) e IGD SUAS 2020; | 06/01/2023 | Detalhes |
| 1479/2022 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL EM TODAS AS OBRAS PÚBLICAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA | 21/12/2022 | Detalhes |
| 1478/2022 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS NOMES DOS VEREADORES NAS PLACAS DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS | 21/12/2022 | Detalhes |
| 1477/2022 | DISPÕE SOBRE GESTÃO DEMOCRÁTICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 21/12/2022 | Detalhes |
| 36/2022 | INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE JACUPIRANGA | 21/12/2022 | Detalhes |
| 10/2022 | DECISÃO DO PROCESSO ADM. 564/2022 | 21/12/2022 | Detalhes |
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