.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

De Segunda a Sexta 08:00 às 12:00  e 13:30 às 17:30

Buscar conteúdo

Idioma

Português

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.
 
.

LEGISLAÇÃO

Limpar busca

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Legislação Estadual
Legislação Estadual
Acesse o link oficial
Constituição Federal
Constituição Federal
Acesse o link oficial
DECRETOS
DECRETOS
2577
Leis Complementares
Leis Complementares
43
Leis Ordinárias
Leis Ordinárias
17
Lei Orgânica
Lei Orgânica
Não há legislações cadastradas
PORTARIAS
PORTARIAS
3526
Código de Postura
Código de Postura
Não há legislações cadastradas
Código de Obras
Código de Obras
Não há legislações cadastradas
LEIS MUNICIPAIS
LEIS MUNICIPAIS
1580
Código Tributário
Código Tributário
Não há legislações cadastradas
Regimento Interno
Regimento Interno
4
Resolução
Resolução
89
Termo de Colaboração
Termo de Colaboração
21
PORTARIA ADMINISTRATIVA
PORTARIA ADMINISTRATIVA
2
Divulgações Diversas
Divulgações Diversas
26
AUDIÊNCIA PUBLICA
AUDIÊNCIA PUBLICA
28
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
108
TERMO DE CESSÃO DE USO
TERMO DE CESSÃO DE USO
1
PUBLICAÇÕES DE CONSELHOS MUNICIPAIS
PUBLICAÇÕES DE CONSELHOS MUNICIPAIS
86
INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO CONTROLE INTERNO
INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO CONTROLE INTERNO
2
PORTARIAS PGM/CM
PORTARIAS PGM/CM
29
EDITAIS
EDITAIS
8
CONTROLADORIA INTERNA
CONTROLADORIA INTERNA
3
OUVIDORIA MUNICIPAL
OUVIDORIA MUNICIPAL
4
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÃO - PREFEITURA DE JACUPIRANGA
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÃO - PREFEITURA DE JACUPIRANGA
10

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
29/2026 PORTARIAS DESIGNA MEMBROS PARA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE TRABALHO SOCIAL DESTINADA À COORDENAÇÃO, ANÁLISE TÉCNICA E ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES SOCIAIS VINCULADAS AO EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA I E II, A SER IMPLANTADO NO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA&... 23/01/2026
28/2026 PORTARIAS DESIGNA GESTOR DO CONTRATO Nº 052/2025. 23/01/2026
27/2026 PORTARIAS DESIGNA GESTOR DO CONTRATO Nº 053/2025. 23/01/2026
26/2026 PORTARIAS DESIGNA GESTOR E FISCAL DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002-002/2026, 002-003/2026 E 002-004/2026.  23/01/2026
1681/2026 LEIS MUNICIPAIS DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, COMISSIONADOS, ATIVOS, INATIVOS, TEMPORÁRIOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21/01/2026
1680/2026 LEIS MUNICIPAIS DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, COMISSIONADOS, ATIVOS, INATIVOS, TEMPORÁRIO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21/01/2026
1679/2026 LEIS MUNICIPAIS DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA-SP 21/01/2026
1678/2026 LEIS MUNICIPAIS DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA-SP 21/01/2026
25/2026 PORTARIAS DESIGNA GESTOR DO CONTRATO Nº 001/2026 21/01/2026
24/2026 PORTARIAS NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 01/2026. 21/01/2026
2462/2026 DECRETOS DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL 19/01/2026
23/2026 PORTARIAS PORTARIA_023_26_EXONERAÇÃO_SECRETARIO_GABRIEL_MARCOS 16/01/2026
2461/2026 DECRETOS DISPÕE SOBRE QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA, PARA A ÁREA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/01/2026
2460/2026 DECRETOS DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E/OU INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM, IMÓVEL SITUADO NESTE MUNICÍPIO NECESSÁRIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP 15/01/2026
2/2026 PORTARIAS PORTARIA_002_26_SUBST_FERIAS_WILSON 15/01/2026
21/2026 PORTARIAS PORTARIA_021_26_NOMEIA_SECRETARIO_CARLOS_HENRIQUE_FAVORITO 14/01/2026
20/2026 PORTARIAS DESIGNA GESTOR E FISCAL DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003-005/2026, 003-006/2026 E 003-007/2026 14/01/2026
18/2026 PORTARIAS INSTITUI A SALA DE SITUACAO DAS ARBOVIROSES NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE DE JACUPIRANGA 14/01/2026
17/2026 PORTARIAS DESIGNA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 064/2025 14/01/2026
2459/2026 DECRETOS REAJUSTA O VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA, NOS TERMOS DO ART. 2º, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.548, DE 24/01/2024 13/01/2026 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Jacupiranga - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar