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Acesso à informação
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Jacupiranga, sábado, 28 de maio de 2022 Telefone (13) 3864-6400

Atendimento Atendimento: De Segunda a Sexta 08:00 às 12:00  e 13:30 às 17:30

Prefeitura Municipal de
Jacupiranga

Sáb
28/05
Predomínio de Sol
Máx 31 °C
Min 15 °C
Índice UV
5.0
Domi
29/05
Predomínio de Sol
Máx 32 °C
Min 16 °C
Índice UV
5.0
Segu
30/05
Chuva
Máx 27 °C
Min 17 °C
Índice UV
5.0
Terç
31/05
Pancadas de Chuva
Máx 19 °C
Min 15 °C
Índice UV
5.0

MODALIDADE DE LEGISLAÇÃO

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislação Estadual
Legislação Estadual
Acesse o link oficial
Constituição Federal
Constituição Federal
Acesse o link oficial
Decretos Municipais
Decretos Municipais
2267
Leis Complementares
Leis Complementares
27
Leis Ordinárias
Leis Ordinárias
7
Lei Orgânica
Lei Orgânica
Não há legislações cadastradas
Portarias
Portarias
1390
Código de Postura
Código de Postura
Não há legislações cadastradas
Código de Obras
Código de Obras
Não há legislações cadastradas
Leis Municípais
Leis Municípais
1330
Código Tributário
Código Tributário
Não há legislações cadastradas
Regimento Interno
Regimento Interno
4
Resolução
Resolução
13
Termo de Colaboração
Termo de Colaboração
20
PORTARIA ADMINISTRATIVA
PORTARIA ADMINISTRATIVA
1
Divulgações Diversas
Divulgações Diversas
25
AUDIÊNCIA PUBLICA
AUDIÊNCIA PUBLICA
1

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CEP: 11940-000
Telefone: (13) 3864-6400
E-mail: prefeitura@jacupiranga.sp.gov.br

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