.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

De Segunda a Sexta 08:00 às 12:00  e 13:30 às 17:30

Buscar conteúdo

Idioma

Português

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.
 
.

LEGISLAÇÃO

Limpar busca

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Legislação Estadual
Legislação Estadual
Acesse o link oficial
Constituição Federal
Constituição Federal
Acesse o link oficial
DECRETOS
DECRETOS
2538
Leis Complementares
Leis Complementares
40
Leis Ordinárias
Leis Ordinárias
17
Lei Orgânica
Lei Orgânica
Não há legislações cadastradas
PORTARIAS
PORTARIAS
3386
Código de Postura
Código de Postura
Não há legislações cadastradas
Código de Obras
Código de Obras
Não há legislações cadastradas
LEIS MUNICIPAIS
LEIS MUNICIPAIS
1552
Código Tributário
Código Tributário
Não há legislações cadastradas
Regimento Interno
Regimento Interno
4
Resolução
Resolução
83
Termo de Colaboração
Termo de Colaboração
21
PORTARIA ADMINISTRATIVA
PORTARIA ADMINISTRATIVA
1
Divulgações Diversas
Divulgações Diversas
26
AUDIÊNCIA PUBLICA
AUDIÊNCIA PUBLICA
16
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
103
TERMO DE CESSÃO DE USO
TERMO DE CESSÃO DE USO
1
PUBLICAÇÕES DE CONSELHOS MUNICIPAIS
PUBLICAÇÕES DE CONSELHOS MUNICIPAIS
57
INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO CONTROLE INTERNO
INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO CONTROLE INTERNO
2
PORTARIAS PGM/CM
PORTARIAS PGM/CM
27
EDITAIS
EDITAIS
8
CONTROLADORIA INTERNA
CONTROLADORIA INTERNA
3
OUVIDORIA MUNICIPAL
OUVIDORIA MUNICIPAL
2
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÃO - PREFEITURA DE JACUPIRANGA
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÃO - PREFEITURA DE JACUPIRANGA
2

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
388/2025 PORTARIAS  CONSTITUI COMISSÃO DE QUALIFICAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS - OS 15/08/2025
386/2025 PORTARIAS DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – SISCACS -FUNDEB PARA O QUADRIÊNIO 2023/2026 15/08/2025
384/2025 PORTARIAS DESIGNA GESTOR E FISCAL DA ATA N° 016-097/2025 14/08/2025
383/2025 PORTARIAS PORTARIA_383_25_DEMISSÃO_A_PEDIDO_YURI 14/08/2025
380/2025 PORTARIAS PORTARIA_380_25_DEMISSÃO_TEMP_JOSANA. 14/08/2025
29/2025 PORTARIAS PGM/CM DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA 14/08/2025
382/2025 PORTARIAS FICA INSTITUÍDA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO, DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVA LEITE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 11/08/2025
379/2025 PORTARIAS PORTARIA_379_25_NOMEAÇÃO_COORD_JACQUELINE 08/08/2025
17/2025 PUBLICAÇÕES DIVERSAS TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL 08/08/2025
378/2025 PORTARIAS PORTARIA_378_25_DEMISSÃO_TEMP_MICHELLE 07/08/2025
375/2025 PORTARIAS PORTARIA_375_25_CONTRATAÇÃO_TEMP_ANDRESSA 07/08/2025
374/2025 PORTARIAS PORTARIA_374_25_DEMISSÃO_A_PEDIDO_RHAYANE 07/08/2025
373/2025 PORTARIAS PORTARIA_373_25_DEMISSÃO_A_PEDIDO_CAROLINE 07/08/2025
372/2025 PORTARIAS PORTARIA_372_25_CONTRATAÇÃO_TEMP_HANA 07/08/2025
16/2025 PUBLICAÇÕES DIVERSAS COMUNICADO Nº 001/2025 EXUMAÇÃO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL – JACUPIRANGA 05/08/2025
371/2025 PORTARIAS PORTARIA_371_25_NOMEAÇÃO_CHEFE_II_INTERINA_CRISLEINE 04/08/2025
370/2025 PORTARIAS PORTARIA_370_25_NOMEAR_COORDENADOR_CRAS_GISELE. 01/08/2025
360/2025 PORTARIAS PORTARIA_360_25_CONTRATAÇÃO_TEMP_LEANDRO 01/08/2025
359/2025 PORTARIAS PORTARIA_359_25_CONTRATAÇÃO_TEMP_VANESSA 01/08/2025
369/2025 PORTARIAS PORTARIA_369_25_COMISSÃO_PROCESSO_SELETIVO_009_2025 31/07/2025 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Jacupiranga - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar