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Jacupiranga, quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Telefone (13) 3864-6400

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Nº/ANOEMENTADATADETALHES
2120/2022DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  28/09/2022
2119/2022DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 202228/09/2022
1466/2022ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 929/2008 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE JACUPIRANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS28/09/2022
1465/2022DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS28/09/2022
2118/2022DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS16/09/2022
4/2022EDITAL DA AUDIÊNCIA PUBLICA DAS CONTAS DA SAÚDE - 2º QUADRIMESTRE DE 202216/09/2022
3/2022EDITAL DA AUDIÊNCIA PUBLICA DA LOA 202316/09/2022
2117/2022HOMOLOGA O PARECER N° 11 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  15/09/2022
2115/2022DISPÕE SOBRE A FORMA DE PROVIMENTO DO CARGO OU FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR DE ACORDO COM CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO A PARTIR DE ESCOLHA REALIZADA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR15/09/2022
2114/2022“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO INSTITUCIONAL DO PODER PÚBLICO - GIPP, CONSTITUÍDO POR REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO RESPONSÁVEIS PELAS POLÍTICAS PÚBLICAS NECESSÁRIAS PARA ASSEGURAR AS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE MORADIA PARA FAMÍLIAS ATENDIDAS PELO PROGRAMA MINHA CAS...15/09/2022
1464/2022DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  15/09/2022
1463/2022CRIA O PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  15/09/2022
1462/2022CRIA O PROGRAMA DE RESIDÊNCIA EM GESTÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  15/09/2022
1461/2022INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  15/09/2022
1460/2022DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL  15/09/2022
1459/2022DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE JACUPIRANGA/SP, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  15/09/2022
2113/2022ALTERA O DECRETO Nº 2.086, DE 02 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  13/09/2022
2112/2022DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE LOCAL DE EXERCÍCIO, NOS TERMOS PREVISTOS PELO §3º DO ARTIGO 63 DA LEI MUNICIPAL Nº 916 DE 17 DE JUNHO DE 2008.12/09/2022
2109/2022ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 1.794, DE 16/08/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS12/09/2022
14963/2022DETERMINA A APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA A FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.09/09/2022

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CEP: 11940-000
Telefone: (13) 3864-6400
E-mail: prefeitura@jacupiranga.sp.gov.br

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