.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

De Segunda a Sexta 08:00 às 12:00  e 13:30 às 17:30

LEGISLAÇÃO

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
14620/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – SISCACS-FUNDEB PARA O BIÊNIO 2023/2024 23/02/2024
14620/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – SISCACS-FUNDEB PARA O BIÊNIO 2023/2024 23/02/2024
15031/2024 PORTARIA_15031_24_REVOGA_PORTARIA_14669_23_DANIEL_NASCIMENTO 22/02/2024
15030/2024 PORTARIA_15030_24_FUNÇÃO_GRATIFICADA_IONARA_APARECIDA 22/02/2024
15029/2024 PORTARIA_15029_24_CONTRATA_ESTEFANI_DIONIZIO 22/02/2024
15028/2024 PORTARIA_15028_24_CONTRATA_TEMP_MAXIMO_BONACIL 22/02/2024
15027/2024 PORTARIA_15027_24_CONTRATA_TEMP_TATIANA_FELIX 22/02/2024
15026/2024 PORTARIA_15026_24_DEMISSAO_A_PEDIDO_MARCOS_HENRIQUE 22/02/2024
15025/2024 PORTARIA_15025_24_DEMISSAO_A_PEDIDO_TEMP_ESTEFANI_DIONIZIO 22/02/2024
15024/2024 PORTARIA_15024_24_DEMISSAO_A_PEDIDO_TEMP_MAXIMO_BONACIL 22/02/2024
15023/2024 PORTARIA_15023_24_DEMISSAO_A_PEDIDO_TEMP_TATIANA_FELIX 22/02/2024
15021/2024 PORTARIA_15021_24_FUNÇÃO_GRATIFICADA_LEI_941_SERVIDORES_IPTU_2024 22/02/2024
1/2024 RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA CONTROLADORIA INTERNA DE JACUPIRANGA 2023 21/02/2024
15020/2024 PORTARIA_15020_24_AFASTAMENTO_LEI_1324_2019_ELSON_ALVES 19/02/2024
15016/2024 PORTARIA_15016_24_DEMISSAO_A_PEDIDO_TEMP_ZELY_SANTOS 19/02/2024
15015/2024 PORTARIA_15015_24_DEMISSAO_A_PEDIDO_TEMP_BEATRIZ_CAMARGO 19/02/2024
15014/2024 PORTARIA_15014_24_COMISSÃO_PROCESSO_SELETIVO_003_2024 19/02/2024
15012/2024 PORTARIA_15012_24_CONTRATA_EDUARDA_MARIA 19/02/2024
15011/2024 PORTARIA_15011_24_CONTRATA_TEMP_KELLY_SANTANNA 19/02/2024
15010/2024 PORTARIA_15010_24_CONTRATA_TEMP_GIZELDA_OLIVEIRA 19/02/2024
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Jacupiranga - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.