O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
Jacupiranga, sexta-feira, 02 de junho de 2023 
(13) 3864-6400
Atendimento: De Segunda a Sexta 08:00 às 12:00 e 13:30 às 17:30
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 2209/2023 | INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA DOS SERVIDORES CIVIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA. | 31/05/2023 | Detalhes |
| 2208/2023 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE GOVERNANÇA PÚBLICA E COMPLIANCE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA, ESTADO DE SÃO PAULO | 31/05/2023 | Detalhes |
| 11/2023 | RESOLUÇÃO CMAS 008/2023 - DISPOÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DOS RECURSOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DO EXERCÍCIO DE 2022. | 30/05/2023 | Detalhes |
| 146252023/2023 | COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 24/05/2023 | Detalhes |
| 146202023/2023 | "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – SISCACS -FUNDEB PARA O QUADRIÊNIO 2023/2026” | 23/05/2023 | Detalhes |
| 146192023/2023 | “DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ DE CONTROLE DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA" | 23/05/2023 | Detalhes |
| 2206/2023 | INSTITUI O COMITÊ DE CONTROLE DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/05/2023 | Detalhes |
| 6/2023 | COMUNICADO Nº 005/2023 - EXUMAÇÃO | 22/05/2023 | Detalhes |
| 2203/2023 | CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 19/05/2023 | Detalhes |
| 5/2023 | COMUNICADO Nº 004/2023 - EXUMAÇÃO CEMITÉRIO | 18/05/2023 | Detalhes |
| 1460423/2023 | PORTARIA_14604_23_DEMISSÃO_TEMP_ELISANGELA | 15/05/2023 | Detalhes |
| 1460323/2023 | PORTARIA_14603_23_AFAST_TATIANE_ROBERTA | 15/05/2023 | Detalhes |
| 1460123/2023 | PORTARIA_14601_23_PROCESSO_SELETIVO_INTERNO_004_2023 | 12/05/2023 | Detalhes |
| 1506/2023 | DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE RODEIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/05/2023 | Detalhes |
| 1459823/2023 | PORTARIA_14598_23_DEMISSÃO_A_PEDIDO_TEMP_EDSON | 10/05/2023 | Detalhes |
| 1459723/2023 | PORTARIA_14597_23_DEMISSÃO_FALECIMENTO_IVONE_RAMOS | 10/05/2023 | Detalhes |
| 1459423/2023 | PORTARIA_14594_23_EXONERAÇÃO_SANDRA_REGINA | 10/05/2023 | Detalhes |
| 1459023/2023 | PORTARIA_14590_23_CONTRATA_CONCURSO_ANDRE_MATHEUS | 10/05/2023 | Detalhes |
| 1458823/2023 | PORTARIA_14588_23_CONTRATA_TEMP_THAINA | 10/05/2023 | Detalhes |
| 1458723/2023 | PORTARIA_14587_23_CONTRATA_CONCURSO_ELIARA | 10/05/2023 | Detalhes |
Fique por dentro dos índices - ver todas
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
De Segunda a Sexta 08:00 às 12:00 e 13:30 às 17:30
Versão do sistema: 2.0.0 - 01/06/2023
Portal atualizado em: 02/06/2023 17:07:47
Copyright 2023 - Prefeitura Municipal de
Website Desenvolvido por: 
