.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

De Segunda a Sexta 08:00 às 12:00  e 13:30 às 17:30

Buscar conteúdo

Idioma

.
 
.
 
.
 
.
 
.

LEGISLAÇÃO

Limpar busca

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Legislação Estadual
Legislação Estadual
Acesse o link oficial
Constituição Federal
Constituição Federal
Acesse o link oficial
DECRETOS
DECRETOS
2603
Leis Complementares
Leis Complementares
43
Leis Ordinárias
Leis Ordinárias
17
Lei Orgânica
Lei Orgânica
Não há legislações cadastradas
PORTARIAS
PORTARIAS
3876
Código de Postura
Código de Postura
Não há legislações cadastradas
Código de Obras
Código de Obras
Não há legislações cadastradas
LEIS MUNICIPAIS
LEIS MUNICIPAIS
1596
Código Tributário
Código Tributário
Não há legislações cadastradas
Regimento Interno
Regimento Interno
4
Resolução
Resolução
91
Termo de Colaboração
Termo de Colaboração
21
PORTARIA ADMINISTRATIVA
PORTARIA ADMINISTRATIVA
2
Divulgações Diversas
Divulgações Diversas
26
AUDIÊNCIA PUBLICA
AUDIÊNCIA PUBLICA
36
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
117
TERMO DE CESSÃO DE USO
TERMO DE CESSÃO DE USO
1
PUBLICAÇÕES DE CONSELHOS MUNICIPAIS
PUBLICAÇÕES DE CONSELHOS MUNICIPAIS
88
INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO CONTROLE INTERNO
INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO CONTROLE INTERNO
2
PORTARIAS PGM/CM
PORTARIAS PGM/CM
29
EDITAIS
EDITAIS
11
CONTROLADORIA INTERNA
CONTROLADORIA INTERNA
3
OUVIDORIA MUNICIPAL
OUVIDORIA MUNICIPAL
5
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÃO - PREFEITURA DE JACUPIRANGA
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÃO - PREFEITURA DE JACUPIRANGA
17

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
12973/2019 PORTARIAS CONTRATAÇÃO - LILIANE DE FREITAS OLIVEIRA 21/05/2026
12972/2019 PORTARIAS NOMEIA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DAS CONTAS DAS ENTIDADES RECEBEDORAS DOS RECURSOS TRANSFERIDOS PELO MUNICÍPIO 21/05/2026
12971/2019 PORTARIAS NOMEAÇÃO - DENIS DA SILVA PINTO 21/05/2026
12970/2019 PORTARIAS DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA RESPONSÁVEL PELA OUVIDORIA  DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JACUPIRANGA 21/05/2026
12969/2019 PORTARIAS GRATIFICAÇÃO - JESSICA TOMCZIK DE MATTOS 21/05/2026
12968/2019 PORTARIAS NOMEAÇÃO - MARCIO BORGES DA SILVA 21/05/2026
12967/2019 PORTARIAS DEMISSÃO - MARIA GONÇALVES BERNARDES 21/05/2026
12966/2019 PORTARIAS DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE EMPRESA NA VISITA TÉCNICA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1022/2019 - DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2019 21/05/2026
12965/2019 PORTARIAS FUNÇÃO GRATIFICADA - TAMYRIS CRISTINA DOMINGUES WOLF ALVES 21/05/2026
12964/2019 PORTARIAS CONTRATAÇÃO - MIRELLA BARBARA CRUZ 21/05/2026
12963/2019 PORTARIAS CONTRATAÇÃO - TALITA FELIZARDO NOVAIS 21/05/2026
12962/2019 PORTARIAS CONTRATAÇÃO - SAMARA JAEL DE SOUZA RAMOS GALINDO 21/05/2026
12961/2019 PORTARIAS CONTRATAÇÃO - THAIS CRISTINA DE OLIVEIRA CALASANS 21/05/2026
12960/2019 PORTARIAS CONTRATAÇÃO - CLEUZELI EVARISTO 21/05/2026
12959/2019 PORTARIAS CONTRATAÇÃO - ELAINE DE OLIVEIRA 21/05/2026
12958/2019 PORTARIAS CONTRATAÇÃO - JULIO AGUIAR MALAVAZI 21/05/2026
12957/2019 PORTARIAS CONTRATAÇÃO - DANILO REGINATO GUERRA 21/05/2026
12956/2019 PORTARIAS FÉRIAS A FUNCIONÁRIOS 21/05/2026
12955/2019 PORTARIAS DESIGNA A COORDENAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICIPIO DE  JACUPIRANGA 21/05/2026
12954/2019 PORTARIAS FÉRIAS - MARIA MÔNICA ZANON 21/05/2026 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Jacupiranga - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar