.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

De Segunda a Sexta 08:00 às 12:00  e 13:30 às 17:30

Buscar conteúdo

Idioma

Português

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.
 
.

LEGISLAÇÃO

Limpar busca

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Legislação Estadual
Legislação Estadual
Acesse o link oficial
Constituição Federal
Constituição Federal
Acesse o link oficial
DECRETOS
DECRETOS
2560
Leis Complementares
Leis Complementares
41
Leis Ordinárias
Leis Ordinárias
17
Lei Orgânica
Lei Orgânica
Não há legislações cadastradas
PORTARIAS
PORTARIAS
3468
Código de Postura
Código de Postura
Não há legislações cadastradas
Código de Obras
Código de Obras
Não há legislações cadastradas
LEIS MUNICIPAIS
LEIS MUNICIPAIS
1569
Código Tributário
Código Tributário
Não há legislações cadastradas
Regimento Interno
Regimento Interno
4
Resolução
Resolução
87
Termo de Colaboração
Termo de Colaboração
21
PORTARIA ADMINISTRATIVA
PORTARIA ADMINISTRATIVA
2
Divulgações Diversas
Divulgações Diversas
26
AUDIÊNCIA PUBLICA
AUDIÊNCIA PUBLICA
28
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
107
TERMO DE CESSÃO DE USO
TERMO DE CESSÃO DE USO
1
PUBLICAÇÕES DE CONSELHOS MUNICIPAIS
PUBLICAÇÕES DE CONSELHOS MUNICIPAIS
67
INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO CONTROLE INTERNO
INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO CONTROLE INTERNO
2
PORTARIAS PGM/CM
PORTARIAS PGM/CM
29
EDITAIS
EDITAIS
8
CONTROLADORIA INTERNA
CONTROLADORIA INTERNA
3
OUVIDORIA MUNICIPAL
OUVIDORIA MUNICIPAL
2
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÃO - PREFEITURA DE JACUPIRANGA
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÃO - PREFEITURA DE JACUPIRANGA
7

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
2444/2025 DECRETOS DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO EXECÍCIO DE 2026.  19/11/2025
493/2025 PORTARIAS DESIGNA GESTOR E FISCAL DAS ATAS N° 030-167/2025, 030- 168/2025, 030-169/2025, 030-170/2025, 030-171/2025 E Nº 030- 172/2025 19/11/2025
492/2025 PORTARIAS DESIGNA GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS Nº 044/2025 E Nº 045/2025.  19/11/2025
491/2025 PORTARIAS DESIGNA GESTORA E RESPONSÁVEL TÉCNICO NO ÂMBITO DA PARCERIA ENTRE A SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO E O MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA, PARA O TERMO DE CONVÊNIO 103013/2022.  19/11/2025
490/2025 PORTARIAS DESIGNA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 043/2025. 19/11/2025
435/2025 PORTARIAS PORTARIA-435_25_AFASTAMENTO_ALVARO_LEMES 19/11/2025
489/2025 PORTARIAS PORTARIA_489_25_FUNÇÃO_GRAT_941_09_Fernanda 18/11/2025
488/2025 PORTARIAS PORTARIA_488_25_COMISSÃO_PROCESSO_SELETIVO_INTERNO_010_2025 18/11/2025
7/2025 PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÃO - PREFEITURA DE JACUPIRANGA 6ª ALTERAÇÃO - PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA PREFEITURA DE JACUPIRANGA/SP -2025/2026 18/11/2025
72028/2025 Resolução RESOLUÇÃO SEMED Nº 10 - Dispõe sobre o módulo de gestão escolar para o ano de 2026.  14/11/2025
72027/2025 Resolução RESOLUÇÃO SEMED Nº 07/2025 - Estabelece critérios e procedimentos para a implementação do Programa de Matrícula Antecipada/Chamada Escolar – 2026, com vistas ao pleno atendimento à demanda da Educação Infantil, Ensino Fundamental I e EJA, na rede pública municipal d... 14/11/2025
2442/2025 DECRETOS DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, VISANDO AO LEVANTAMENTO DO BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ... 13/11/2025
6/2025 PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÃO - PREFEITURA DE JACUPIRANGA 5ª ALTERAÇÃO - PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA PREFEITURA DE JACUPIRANGA/SP -2025/2026 13/11/2025
1671/2025 LEIS MUNICIPAIS ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.561/2.024, QUE INSTITUI O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO – AQ PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA 12/11/2025
487/2025 PORTARIAS DESIGNA GESTOR E FISCAL DAS ATAS N° 029-165-2025 E Nº 029- 166-2025  12/11/2025
486/2025 PORTARIAS DESIGNA GESTOR E FISCAL DA ATA N° 004-035/2024.  12/11/2025
485/2025 PORTARIAS DESIGNA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 033/2022. 12/11/2025
484/2025 PORTARIAS PORTARIA_484_25_NOMEAÇÃO_COORD_EDUARDO 12/11/2025
483/2025 PORTARIAS PORTARIA_483_2025_RETORNA_CARGO_JACQUELINE 12/11/2025
482/2025 PORTARIAS DESIGNA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 041/2025.  10/11/2025 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Jacupiranga - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar