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Jacupiranga, quinta-feira, 29 de setembro de 2022 
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Atendimento: De Segunda a Sexta 08:00 às 12:00 e 13:30 às 17:30
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 2120/2022 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 28/09/2022 | Detalhes |
| 2119/2022 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2022 | 28/09/2022 | Detalhes |
| 1466/2022 | ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 929/2008 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE JACUPIRANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 28/09/2022 | Detalhes |
| 1465/2022 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 28/09/2022 | Detalhes |
| 2118/2022 | DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/09/2022 | Detalhes |
| 4/2022 | EDITAL DA AUDIÊNCIA PUBLICA DAS CONTAS DA SAÚDE - 2º QUADRIMESTRE DE 2022 | 16/09/2022 | Detalhes |
| 3/2022 | EDITAL DA AUDIÊNCIA PUBLICA DA LOA 2023 | 16/09/2022 | Detalhes |
| 2117/2022 | HOMOLOGA O PARECER N° 11 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/09/2022 | Detalhes |
| 2115/2022 | DISPÕE SOBRE A FORMA DE PROVIMENTO DO CARGO OU FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR DE ACORDO COM CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO A PARTIR DE ESCOLHA REALIZADA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR | 15/09/2022 | Detalhes |
| 2114/2022 | “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO INSTITUCIONAL DO PODER PÚBLICO - GIPP, CONSTITUÍDO POR REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO RESPONSÁVEIS PELAS POLÍTICAS PÚBLICAS NECESSÁRIAS PARA ASSEGURAR AS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE MORADIA PARA FAMÍLIAS ATENDIDAS PELO PROGRAMA MINHA CAS... | 15/09/2022 | Detalhes |
| 1464/2022 | DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/09/2022 | Detalhes |
| 1463/2022 | CRIA O PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/09/2022 | Detalhes |
| 1462/2022 | CRIA O PROGRAMA DE RESIDÊNCIA EM GESTÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/09/2022 | Detalhes |
| 1461/2022 | INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/09/2022 | Detalhes |
| 1460/2022 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL | 15/09/2022 | Detalhes |
| 1459/2022 | DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE JACUPIRANGA/SP, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/09/2022 | Detalhes |
| 2113/2022 | ALTERA O DECRETO Nº 2.086, DE 02 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/09/2022 | Detalhes |
| 2112/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE LOCAL DE EXERCÍCIO, NOS TERMOS PREVISTOS PELO §3º DO ARTIGO 63 DA LEI MUNICIPAL Nº 916 DE 17 DE JUNHO DE 2008. | 12/09/2022 | Detalhes |
| 2109/2022 | ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 1.794, DE 16/08/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 12/09/2022 | Detalhes |
| 14963/2022 | DETERMINA A APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA A FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/09/2022 | Detalhes |
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De Segunda a Sexta 08:00 às 12:00 e 13:30 às 17:30
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Portal atualizado em: 29/09/2022 13:22:52
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