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Jacupiranga, segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Telefone (13) 3864-6400

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
2147/2020RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO01/01/2020
1938/2020DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTENÇÃO AO COVID-19.01/01/2020
1937/2020DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/01/2020
1936/2020DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/01/2020
1935/2020DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/01/2020
1934/2020DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/01/2020
1933/2020DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/01/2020
1932/2020DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/01/2020
1931/2020INSTITUI AS DIRETRIZES PARA PRESCRIÇÃO E DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS DO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA.01/01/2020
1930/2020DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO  Nº 001/2018.01/01/2020
1929/2020DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS ROTAS PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS.01/01/2020
1928/2020DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/01/2020
1927/2020ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 1.515, DE 10 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/01/2020
1926/2020DESAFETA E DÁ NOVA AFETAÇÃO AO BEM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/01/2020
1925/2020DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/01/2020
1924/2020ESTABELECE NORMAS DE ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO.01/01/2020
1923/2020ESTENDE A MEDIDA DE QUARENTENA E ISOLAMENTO SOCIAL DE QUE TRATA O DECRETO MUNICIPAL Nº 1.909, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/01/2020
1922/2020ESTENDE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATAM OS DECRETOS Nº 1.909, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020, E 1.919, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/01/2020
1921/2020DISPÕE SOBRE ABERTURA GRADATIVA DO VELÓRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/01/2020
1920/2020DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO  Nº 001/2018.01/01/2020
1919/2020ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.909, 09/10/2020 QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA QUARENTENA E ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA.01/01/2020
1918/2020DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/01/2020
1917/2020REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DA LEI ALDIR BLANC DE EMERGÊNCIA CULTURAL – LEI 14.017/2020, CONFORME ARTIGO 2º, § 4º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.464/2020.01/01/2020
1916/2020DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E/OU INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM, IMÓVEL SITUADO NESTE MUNICÍPIO NECESSÁRIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP.01/01/2020
1915/2020DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/01/2020
1914/2020DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/01/2020
1913/2020DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO PARCIAL E CONDICIONADO DAS ACADEMIAS DE ESPORTES DE TODAS AS MODALIDADES E CENTROS DE GINÁSTICA NO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA, NOS CASOS E NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/01/2020
1912/2020DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/01/2020
1911/2020DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/01/2020
1910/2020DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS PARA RESTABELECER A ATIVIDADE DOS TEMPLOS RELIGIOSOS E CULTOS DE QUALQUER GÊNERO NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.01/01/2020

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