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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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2147/2020 | RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO | 01/01/2020 | Detalhes |
1938/2020 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTENÇÃO AO COVID-19. | 01/01/2020 | Detalhes |
1937/2020 | DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2020 | Detalhes |
1936/2020 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2020 | Detalhes |
1935/2020 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2020 | Detalhes |
1934/2020 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2020 | Detalhes |
1933/2020 | DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2020 | Detalhes |
1932/2020 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2020 | Detalhes |
1931/2020 | INSTITUI AS DIRETRIZES PARA PRESCRIÇÃO E DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS DO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA. | 01/01/2020 | Detalhes |
1930/2020 | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018. | 01/01/2020 | Detalhes |
1929/2020 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS ROTAS PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS. | 01/01/2020 | Detalhes |
1928/2020 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2020 | Detalhes |
1927/2020 | ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 1.515, DE 10 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2020 | Detalhes |
1926/2020 | DESAFETA E DÁ NOVA AFETAÇÃO AO BEM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2020 | Detalhes |
1925/2020 | DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2020 | Detalhes |
1924/2020 | ESTABELECE NORMAS DE ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO FINANCEIRO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO. | 01/01/2020 | Detalhes |
1923/2020 | ESTENDE A MEDIDA DE QUARENTENA E ISOLAMENTO SOCIAL DE QUE TRATA O DECRETO MUNICIPAL Nº 1.909, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2020 | Detalhes |
1922/2020 | ESTENDE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATAM OS DECRETOS Nº 1.909, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020, E 1.919, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2020 | Detalhes |
1921/2020 | DISPÕE SOBRE ABERTURA GRADATIVA DO VELÓRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2020 | Detalhes |
1920/2020 | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018. | 01/01/2020 | Detalhes |
1919/2020 | ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.909, 09/10/2020 QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA QUARENTENA E ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA. | 01/01/2020 | Detalhes |
1918/2020 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2020 | Detalhes |
1917/2020 | REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DA LEI ALDIR BLANC DE EMERGÊNCIA CULTURAL – LEI 14.017/2020, CONFORME ARTIGO 2º, § 4º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.464/2020. | 01/01/2020 | Detalhes |
1916/2020 | DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E/OU INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM, IMÓVEL SITUADO NESTE MUNICÍPIO NECESSÁRIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP. | 01/01/2020 | Detalhes |
1915/2020 | DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2020 | Detalhes |
1914/2020 | DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2020 | Detalhes |
1913/2020 | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO PARCIAL E CONDICIONADO DAS ACADEMIAS DE ESPORTES DE TODAS AS MODALIDADES E CENTROS DE GINÁSTICA NO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA, NOS CASOS E NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2020 | Detalhes |
1912/2020 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2020 | Detalhes |
1911/2020 | DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2020 | Detalhes |
1910/2020 | DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS PARA RESTABELECER A ATIVIDADE DOS TEMPLOS RELIGIOSOS E CULTOS DE QUALQUER GÊNERO NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2020 | Detalhes |
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