Texto Maior
Texto Maior
Texto Maior
Texto Menor
Texto Menor
Texto Normal
Texto Normal
Contraste
Contraste
Libras
Libras
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Acesso à informação
Acesso à informação
Libras
Mapa do Site

Jacupiranga, segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Telefone (13) 3864-6400

Atendimento Atendimento: De Segunda a Sexta 08:00 às 12:00  e 13:30 às 17:30

Domi
29/01
Parcialmente Nublado
Máx 29 °C
Min 22 °C
Índice UV
13.0
Segu
30/01
Chuva
Máx 28 °C
Min 22 °C
Índice UV
13.0
Terç
31/01
Chuva
Máx 29 °C
Min 21 °C
Índice UV
13.0
Quar
01/02
Chuva
Máx 30 °C
Min 22 °C
Índice UV
13.0

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
35/1976DECRETO MUNICIPAL N° 35 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 035...01/01/1976
34/1976DECRETO MUNICIPAL N° 34 – ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 034...01/01/1976
33/1976DECRETO MUNICIPAL N° 33 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 033...01/01/1976
32/1976DECRETO MUNICIPAL N° 32 – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIAS E PAGADOUROS PÚBLICOS DESTA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 032...01/01/1976
31/1976DECRETO MUNICIPAL N° 31 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 031...01/01/1976
30/1976DECRETO MUNICIPAL N° 30 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 030...01/01/1976
29/1976DECRETO MUNICIPAL N° 29 – DISPÕE SOBRE OS CARGOS E FUNÇÕES DO ” PRODECI- PROJETO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO INTEGRADO DE JACUPIRANGA ” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 029...01/01/1976
28/1976DECRETO MUNICIPAL N° 28 – AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 028...01/01/1976
25/1976DECRETO MUNICIPAL N° 25 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 025...01/01/1976
24/1976DECRETO MUNICIPAL N° 24 – DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ” COMISSÃO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR ” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 024...01/01/1976
23/1976DECRETO MUNICIPAL N° 23 – DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 13/76, DE 14 DE OUTUBRO DE 1976 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 023...01/01/1976
22/1976DECRETO MUNICIPAL N° 22 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 022...01/01/1976
21/1976DECRETO MUNICIPAL N° 21 – DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 12/76 DE 30 DE SETEMBRO DE 1976, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 021...01/01/1976
20/1976DECRETO MUNICIPAL N° 20 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 020...01/01/1976
19/1976DECRETO MUNICIPAL N° 19 – DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 11/76 DE 16 DE SETEMBRO DE 1976 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 019...01/01/1976
18/1976DECRETO MUNICIPAL N° 18 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 018...01/01/1976
16/1976DECRETO MUNICIPAL N° 16 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 016...01/01/1976
15/1976DECRETO MUNICIPAL N° 15 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 015...01/01/1976
14/1976DECRETO MUNICIPAL N° 14 – DISPÕE SOBRE AS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOS DO MUNICÍPIO. 014...01/01/1976
13/1976DECRETO MUNICIPAL N° 13 – DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 05/76, DE 10 DE JUNHO DE 1976. 013...01/01/1976
12/1976DECRETO MUNICIPAL N° 12 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 012...01/01/1976
11/1976DECRETO MUNICIPAL N° 11 – AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 011...01/01/1976
10/1976DECRETO MUNICIPAL N° 10 – DISPÕE SOBRE NOVO VALOR DE REFERENCIA PARA COBRANÇA DE TAXAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 010...01/01/1976
9/1976DECRETO MUNICIPAL N° 09 -DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL A SEVARI – SOCIEDADE EDUCACIONAL DO VALE DO RIBEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 009...01/01/1976
8/1976DECRETO MUNICIPAL N° 08 – DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 02/76 DE 06 DE ABRIL DE 1976 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 008...01/01/1976
7/1976DECRETO MUNICIPAL N° 07 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 007...01/01/1976
6/1976DECRETO MUNICIPAL N° 06 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 006...01/01/1976
5/1976DECRETO MUNICIPAL N° 05 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 005...01/01/1976
4/1976DECRETO MUNICIPAL N° 04 – DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 48/75, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1975 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.S 004...01/01/1976
3/1976DECRETO MUNICIPAL N° 03 – DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO A FUNCIONÁRIO QUE EXERÇA FUNÇÃO DE CHEFIA E OUTROS ESPECIFICADOS EM LEI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 003...01/01/1976

CALENDÁRIO DE EVENTOS

ACOMPANHE-NOS

UNIDADES FISCAIS

Fique por dentro dos índices - ver todas

Nenhuma unidade fiscal cadastrada no momento!

HORÁRIO DE ATENDIMENTO:

De Segunda a Sexta 08:00 às 12:00  e 13:30 às 17:30

CNPJ: 46.582.185/0001-90Razão Social: MUNICIPIO DE JACUPIRANGANome Fantasia: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA

SIGA NAS REDES SOCIAIS

FacebookYouTube

CONTATO

Av. Hilda Mohring de Macedo, 777
Vila Elias
Jacupiranga - SP
CEP: 11940-000
Telefone: (13) 3864-6400
E-mail: prefeitura@jacupiranga.sp.gov.br

Ver Localização

Versão do sistema: 2.0.0 - 27/01/2023

Portal atualizado em: 27/01/2023 17:30:32

Prefeitura Municipal de Jacupiranga - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.