Prefeitura Municipal de Jacupiranga

De Segunda a Sexta 08:00 às 12:00 e 13:30 às 17:30

LISTA LEGISLAÇÕES - Resolução

Nº/ANO	EMENTA	DATA
45/2023	RESOLUÇÃO CMAS Nº 10/2023 DISPÕE SOBRE A DELIBERAÇÃO DE RECURSO FEDERAL DESTINADO A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS.	06/12/2023
44/2023	DISCIPLINA O ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROCURADORES E SERVIDORES DO QUADRO DE APOIO DA PGM JACUPIRANGA EM ESTÁGIO PROBATÓRIO	30/11/2023
43/2023	RESOLUÇÃO PGM/JAC Nº 022 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 . DISPÕE SOBRE O MODELO DA CARTEIRA FUNCIONAL DE PROCURADOR MUNICIPAL, SERVIDORES, RESIDENTES E ESTAGIÁRIOS LOTADOS NA PGM DE JACUPIRANGA, NA FORMA DO ART. 44, VI, DA LEI MUNICIPAL N. 1508, DE 02 DE JUNHO DE 2023.	17/11/2023
42/2023	RESOLUÇÃO PGM Nº 021/2023 - “REGULAMENTA A CÂMARA DE AUTOCOMPOSIÇÃO, SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS E RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS (CASC -RL) INSTITUÍDA PEL A LEI MUNICIPAL Nº 1508 DE 02 DE JUNHO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	16/11/2023
41/2023	RESOLUÇÃO CMS Nº 002/2023 - APROVA O ENCAMINHAMENTO DAS PROPOSTAS NOVO PAC	09/11/2023
40/2023	“REGULAMENTA O EXPEDIENTE E A JORNADA DE TRABALHO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA.”	08/11/2023
39/2023	RESOLUÇÃO EDUCAÇÃO Nº 008/2023 - Dispõe sobre o II - Concurso de Boas Práticas – “Práticas exitosas dos professores da Rede Municipal de Ensino de Jacupiranga	08/11/2023
38/2023	"ERRATA RESOLUÇÃO Nº 001/23 - “DISPÕE SOBRE O II CONCURSO DE BOA PRÁTICAS - “PRATICAS ÊXITOSAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JACUPIRANGA"	07/11/2023
37/2023	INSTITUI O NÚCLEO DE CONTENCIOSO ESTRATÉGICO, DA DEFESA DA PROBIDADE E COMBATE À CORRUPÇÃO NA PGM JACUPIRANGA	06/11/2023
36/2023	"REGULAMENTA A GESTÃO PATRIMONIAL RELATIVA AOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	31/10/2023
35/2023	RESOLUÇÃO PGM-JAC Nº 018/2023 - ALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO PGM/JAC Nº 013 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023	06/10/2023
34/2023	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA	28/09/2023
33/2023	“NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DISCIPLINAR PERMANENTE, CRIADA PELA RESOLUÇÃO PGM/JAC Nº 015/2023.	20/09/2023
32/2023	DISCIPLINA A SINDICÂNCIA E O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR ENVOLVENDO AGENTES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JACUPIRANGA, A SEREM CONDUZIDOS PELA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO	18/09/2023
31/2023	REVOGA A RESOLUÇÃO PGM/JAC Nº 011 DE 29 DE AGOSTO DE 2023	13/09/2023
30/2023	RESOLUÇÃO CMCULT Nº 00/2023 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA	12/09/2023
29/2023	ALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO PGM/JAC Nº 002 DE 12 DE JUNHO DE 2023	04/09/2023
28/2023	RESOLUÇÃO CMDCA Nº 16/2023 - DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS CANDIDATOS E RESPECTIVOS FISCAIS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E SOBRE O PROCEDIMENTO DE SUA APURAÇÃO.	31/08/2023
27/2023	RESOLUÇÃO PGM Nº 012/2023 - REVOGA A RESOLUÇÃO PGM/JAC Nº 005 DE 13 DE JUNHO DE 2023	30/08/2023
26/2023	RESOLUÇÃO PGM Nº 011/2023 - ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA	31/08/2023
25/2023	RESOLUÇÃO PGM/JAC Nº 010 DE 28 DE AGOSTO DE 2023. REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS INTERNOS RELATIVOS ÀS ORIENTAÇÕES PARA CUMPRIMENTO DE DECISÕES JUDICIAIS EXPEDIDAS PELA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO	28/08/2023
24/2023	RESOLUÇÃO PGM/JAC Nº 009, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A NÃO INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS JUDICIAIS	28/08/2023
23/2023	RESOLUÇÃO CMAS Nº 009/2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL	23/08/2023
22/2023	RESOLUÇÃO PGM/JAC Nº 008 DE 18 DE AGOSTO DE 2023 - “APROVA A MINUTA-PADRÃO DE TERMO DE LEVANTAMENTO DE VIABILIDADE DE CAPACITAÇÃO E TERMO DE AVALIAÇÃO DE RESULTADOS DE CAPACITAÇÃO.”	18/08/2023
21/2023	RESOLUÇÃO COMPIRJ Nº 001, DE 07 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MESA DIRETORA DO COMPIRJ E APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE JACUPIRANGA.	08/08/2023
20/2023	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PREPARATÓRIA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE JACUPIRANGA.	27/07/2023
19/2023	RESOLUÇÃO CMDCA Nº 15/2023 Altera a Comissão Especial para o processo de escolha dos Membros do Conselho Tutelar e define as fases do processo de escolha do Município de Jacupiranga	10/07/2023
18/2023	APROVA A MINUTA -PADRÃO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA EM SEDE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR	05/07/2023
17/2023	RESOLUÇÃO PGM/JAC Nº 006 DE 26 DE JUNHO 2023. “DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE CONSULTIVA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ”	26/06/2023
16/2023	REGULAMENTA E ESTABELE OS HORÁRIOS PARA AS ATIVIDADES ACADÊMICAS, ATIVIDADES PRÁTICAS E TREINAMENTOS EM SERVIÇO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA PARA OS ALUNOS RESIDENTES NO PERÍODO DE 19/06/2023 A 31/07/2023.	19/06/2023

1 2

Calendário de eventos

Acompanhe-nos

Prefeitura Municipal de Jacupiranga - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo