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LISTA LEGISLAÇÕES - Resolução

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
15/2023 RESOLUÇÃO PGM/JAC Nº 004, DE 13 DE JUNHO 2023 - DESIGNAÇÃO DE PROCURADOR MUNICIPAL PARA ATUAR COMO PROCU.RADOR-CORREGEDOR DO MUNICÍPIO NOS TERMOS DO ART. 60 DO REGIMENTO INTERNO DA PGM JACUPIRANGA . 14/06/2023
14/2023 “DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO EFETIVA E LOTAÇÃO CUMULATIVA DOS PROCURADORES, SERVIDORES, RESIDENTES JURÍDICOS E ESTAGIÁRIOS DESTA PROCURADORIA 12/06/2023
13/2023 RESOLUÇÃO Nº 14/2023 - Altera a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar e define as fases do processo de escolha do Município de Jacupiranga 12/06/2023
12/2023 RESOLUÇÃO PGM/JAC Nº 001/023 - INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA-SP 12/06/2023
11/2023 RESOLUÇÃO CMAS 008/2023 - DISPOÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DOS RECURSOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DO EXERCÍCIO DE 2022. 30/05/2023
10/2023 RESOLUÇÃO CMAS 007/2023 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 05/05/2023
9/2023 RESOLUÇÃO Nº 005/2023 CMAS - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MESA DIRETORA DO CMAS – GESTÃO 2023-2024 E A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO IGD BPF E IGD SUAS 2021 27/04/2023
8/2023 RESOLUÇÃO CMAS 006/2023 - Dispõe sobre a deliberação favorável do Conselho Municipal de Assistência Social a Emenda Parlamentar destinado a ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS   17/04/2023
7/2023 RESOLUÇÃO Nº 13 Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar e define as fases do processo de escolha do Município de Jacupiranga 31/03/2023
6/2023 Dispõe sobre aprovação da Mesa Diretora do CMAS – Gestão 2023-2024 e a Aprovação da Prestação de Contas do IGD BPF e IGD SUAS 2021. 03/03/2023
5/2023 RESOLUÇÃO Nº 04/2023 CMAS - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DOS RECUROS FINANCEIROS DO ESTADO DE  SÃO PAULO DO EXERCÍCIO DE 2022 03/03/2023
4/2023 RESOLUÇÃO Nº 03/2023 CMAS - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS E DEMONSTRATIVO FINANCEIRO 2021  03/03/2023
3/2023 RESOLUÇÃO SEMED Nº 02 DE 04 DE JANEIRO DE 2023 10/01/2023
2/2023 RESOLUÇÃO CMAS Nº 002/2023 de 04 de janeiro de 2023 - Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Assistência Social 2023 06/01/2023
1/2023 RESOLUÇÃO CMAS Nº 001 de 04 de janeiro de 2023 - Dispõe sobre aprovação da Prestação de Contas do IGD-M 2020 (Programa Bolsa Família) e IGD SUAS 2020; 06/01/2023
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