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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2147/2010 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.128/2.010 REVOGADO 1128... 01/01/2010
1146/2010 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.146, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1146... 01/01/2010
1145/2010 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.145, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010 – “REGULAMENTA O ART. 52 DA LEI Nº 916, DE 17 DE JUNHO DE 2008, QUE AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DE RESÍDUO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA 1145... 01/01/2010
1144/2010 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.144, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2010 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1144... 01/01/2010
1143/2010 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.143, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2010 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1143... 01/01/2010
1142/2010 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.142, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2010 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1142... 01/01/2010
1141/2010 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.141, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2010 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1141... 01/01/2010
1140/2010 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.140, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2010 – DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1140... 01/01/2010
1139/2010 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.139, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2010 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1139... 01/01/2010
1138/2010 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.138, DE 22 DE OUTUBRO DE 2010 – SUSPENDE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1138... 01/01/2010
1137/2010 DECRETO MUNICIPAL N° 1137 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. 1137... 01/01/2010
1136/2010 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.136, DE 27 DE SETEMBRO DE 2010 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1136... 01/01/2010
1135/2010 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.135, DE 27 DE AGOSTO DE 2010 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1135... 01/01/2010
1134/2010 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.134, DE 26 DE AGOSTO DE 2010 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. 1134... 01/01/2010
1133/2010 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.133, DE 12 DE AGOSTO DE 2010 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS DE ROTAS PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS. 1133... 01/01/2010
1132/2010 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.132, DE 12 DE AGOSTO DE 2010 – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ROTAS PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS. 1132... 01/01/2010
1131/2010 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.131, DE 29 DE JULGO DE 2010 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1131... 01/01/2010
1130/2010 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.130, DE 28 DE JULHO DE 2010 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1130... 01/01/2010
1129/2010 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.129, DE 26 DE JULHO DE 201 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1129... 01/01/2010
1127/2010 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.127, DE 30 DE JUNHO DE 2010 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1127... 01/01/2010
1126/2010 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.126, DE 30 DE JUNHO DE 2010 – NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO CONTRATO DE CO-GESTÃO ENTRE O MUNICÍPIO E A CADESP. 1126... 01/01/2010
1125/2010 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.125, DE 30 DE JUNHO DE 2010 – DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTOS DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1125... 01/01/2010
1124/2010 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.124, DE 25 DE JUNHO DE 2010 – SUSPENDE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE JUNHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1124... 01/01/2010
1123/2010 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.123, DE 07 DE JUNHO DE 2010 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1123... 01/01/2010
1122/2010 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.122, DE 07 DE JUNHO DE 2010 – DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1122... 01/01/2010
1121/2010 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.121. DE 02 DE JUNHO DE 2010 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ROTAS PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS. 1121... 01/01/2010
1120/2010 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.120, DE 02 DE JUNHO DE 2010 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ROTAS PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS. 1120... 01/01/2010
1119/2010 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.119, DE 31 DE MAIO DE 2010 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1119... 01/01/2010
1118/2010 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.118, DE 24 DE MAIO DE 2010 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. 1118... 01/01/2010
1117/2010 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.117, DE 03 DE MAIO DE 2010 – PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.102 DE 05/02/2010 QUE DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA, ATINGIDAS P 1117... 01/01/2010
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