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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1116/2010 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.116, DE 28 DE ABRIL DE 2010 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1116... 01/01/2010
1115/2010 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.115, DE 28 DE ABRIL DE 2010 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1115... 01/01/2010
1114/2010 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.114, DE 19 DE ABRIL DE 2010 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABILITAÇÃO E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1114... 01/01/2010
1113/2010 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.113, DE 19 DE ABRIL DE 2010 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1113... 01/01/2010
1112/2010 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.112, DE 08 DE ABRIL DE 2010 – DISPÕE NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 8° DO ARTIGO 97 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS SOB REGIME ESPECIAL VINCULADOS AO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS. 1112... 01/01/2010
1111/2010 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.111, DE 08 DE ABRIL DE 2010 – DISPÕE SOBRE PROCESSO SELETIVO PARA RECRUTAMENTO DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1111... 01/01/2010
1110/2010 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.110 D 05 DE ABRIL DE 2010 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1110... 01/01/2010
1109/2010 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.109, DE 23 DE MARÇO DE 2010 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1109... 01/01/2010
1108/2010 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.108, DE 09 DE MARÇO DE 2010 – DISPÕE SOBRE A OPÇÃO DO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA – SP PELO REGIME ESPECIAL DE PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INSTITUÍDO PELO ART. 97 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, INTRODUZIDO PELA EMEND 1108... 01/01/2010
1107/2010 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.107, DE 09 DE MARÇO DE 2010 – ESTABELECE DATAS DE VENCIMENTOS DE TRIBUTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1107... 01/01/2010
1106/2010 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.106, DE 01 DE MARÇO DE 2010 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1106... 01/01/2010
1105/2010 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.105, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010 – DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO – SISVAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1105... 01/01/2010
1104/2010 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.104, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ROTAS PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS. 1104... 01/01/2010
1103/2010 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.103, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ROTAS PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS. 1103... 01/01/2010
1102/2010 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.102, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2010 – DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA, ATINGIDAS POR ESCORREGAMENTOS OU DESLIZAMENTOS (NI.GDZ 13.301 – CODAR) 1102... 01/01/2010
1101/2010 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.101, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2010 – DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA, ATINGIDAS POR ESCORREGAMENTOS OU DESLIZAMENTOS (NI.GDZ 13.301 – CODAR) 1101... 01/01/2010
1100/2010 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.100, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2010 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS. 1100... 01/01/2010
1099/2010 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.099, DE 29 DE JANEIRO DE 2010 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1099... 01/01/2010
1098/2010 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.098, DE 13 DE JANEIRO DE 2010 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1098... 01/01/2010
0/2010 ESTABELECE AS ATRUBUIÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DOS CARGOS PERMANENTES E COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... 01/01/2010
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