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Jacupiranga, segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Telefone (13) 3864-6400

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
53/1995DECRETO MUNICIPAL Nº 536 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 536...01/01/1995
53/1995DECRETO MUNICIPAL Nº 535 – DA DENOMINAÇÃO AS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 535...01/01/1995
53/1995DECRETO MUNICIPAL Nº 534 – FIXA PERCENTUAL DE ATUALIZAÇÃO DE PREÇOS PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 1996 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 534...01/01/1995
53/1995DECRETO MUNICIPAL Nº 533 – ANTÔNIO ROBERTO RODRIGUES BICAS, PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 533...01/01/1995
53/1995DECRETO MUNICIPAL Nº 532 – ESTABELECE FERIADOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 532...01/01/1995
53/1995DECRETO MUNICIPAL Nº 531 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 531...01/01/1995
53/1995DECRETO MUNICIPAL Nº 530 – JOSÉ FERNANDES BÉRTOLA, PREFEITO MUNICIPAL DE JACUPIRANGA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 530...01/01/1995
52/1995DECRETO MUNICIPAL Nº 529 – ANTÔNIO ROBERTO RODRIGUES BICAS, PREFEITO MUNICIPAL DE JACUPIRANGA EM EXERCÍCIO, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 529...01/01/1995
52/1995DECRETO MUNICIPAL Nº 528 – CRIA PONTO DE TAXI, LOCALIZADO Á SUA ARAUCÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 528...01/01/1995
52/1995DECRETO MUNICIPAL Nº 526 – ANTÔNIO ROBERTO RODRIGUES BICAS, PREFEITO MUNICIPAL DE JACUPIRANGA EM EXERCÍCIO, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 196 DE 02/12/94. 526...01/01/1995
52/1995DECRETO MUNICIPAL Nº 525 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 525...01/01/1995
52/1995DECRETO MUNICIPAL Nº 524 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 524...01/01/1995
52/1995DECRETO MUNICIPAL Nº 523 – JOSÉ FERNANDES BÉRTOLA, PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 523...01/01/1995
52/1995DECRETO MUNICIPAL Nº 522 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEIS E OU BENFEITORES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 522...01/01/1995
52/1995DECRETO MUNICIPAL Nº 521 – REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 461, DE 28/10/93 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 521...01/01/1995
52/1995DECRETO MUNICIPAL Nº 520 – DA DENOMINAÇÃO OFICIAL A CASA DO TRABALHADOR RURAL E A PONTE SOBRE O RIO CANHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 520...01/01/1995
51/1995DECRETO MUNICIPAL Nº 519 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 519...01/01/1995
51/1995DECRETO MUNICIPAL Nº 518 – JOSÉ FERNANDES BÉRTOLA, PREFEITO MUNICIPAL DE JACUPIRANGA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 518...01/01/1995
51/1995DECRETO MUNICIPAL Nº 517 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 517...01/01/1995
51/1995ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 516...01/01/1995
51/1995DECRETO MUNICIPAL Nº 515 – REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 508/95, DE 19/05/95 ( CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO ) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 515...01/01/1995
51/1995DECRETO MUNICIPAL Nº 514 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 514...01/01/1995
51/1995DECRETO MUNICIPAL Nº 513 – ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 513...01/01/1995
51/1995DECRETO MUNICIPAL Nº 512 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 512...01/01/1995
51/1995DECRETO MUNICIPAL Nº 511 – JOSÉ FERNANDES BÉRTOLA, PREFEITO MUNICIPAL DE JACUPIRANGA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. CONSIDERANDO O GRANDE NÚMERO DE AÇÕES EM CURSO NA JUSTIÇA DO TRABALHO, NO FÓRUM DA COMARCA E, POR DECORRÊNCIA, NA 511...01/01/1995
51/1995DECRETO MUNICIPAL Nº 510 – DECLARA DE UTILIDADES PÚBLICAS PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 510...01/01/1995
50/1995DECRETO MUNICIPAL Nº 509 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 509...01/01/1995
50/1995DECRETO MUNICIPAL N° 508 – JOSÉ FERNANDES BERTOLA, PREFEITO MUNICIPAL DE JACUPIRANGA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 508...01/01/1995
50/1995DECRETO MUNICIPAL Nº 507 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 507...01/01/1995
50/1995DECRETO MUNICIPAL Nº 506 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 506...01/01/1995

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