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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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66/1981 | DECRETO MUNICIPAL N° 66 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 066... | 01/01/1981 | Detalhes |
65/1981 | DECRETO MUNICIPAL N° 65 – LONGINO DA CUNHA, PREFEITO MUNICIPAL DE JACUPIRANGA, ESTADO DE SÃO PAULO NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 065... | 01/01/1981 | Detalhes |
64/1981 | DECRETO MUNICIPAL N° 64 – REGULAMENTA O ISS E TAXAS DO PODER DE POLÍCIA CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL N° 051/77 DE 30/12/1977 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL N° 051/77 DE 30/12/1977 – CÓDIGO. 064... | 01/01/1981 | Detalhes |
63/1981 | DECRETO MUNICIPAL N° 63 – LNGINO DA CUNHA,PREFEITO MUNICIPAL DE JACUPIRANGA ESTADO DE SÃO PAULO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 063... | 01/01/1981 | Detalhes |
62/1981 | DECRETO MUNICIPAL N° 62 – DA DENOMINAÇÃO AS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 062... | 01/01/1981 | Detalhes |
61/1981 | DECRETO MUNICIPAL N° 61 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 061... | 01/01/1981 | Detalhes |
60/1981 | DECRETO MUNICIPAL N° 60 – DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 060... | 01/01/1981 | Detalhes |
59/1981 | DECRETO MUNICIPAL N° 59 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 059... | 01/01/1981 | Detalhes |
57/1981 | DECRETO MUNICIPAL N° 57 – ALTERA PRAZOS DE PAGAMENTO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E TAXAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA, PARA O 1982. 057... | 01/01/1981 | Detalhes |
56/1981 | DECRETO MUNICIPAL N° 56 – REGULAMENTO O IPTU E TAXAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL N° 51/77 DE 30/12/1977 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 056... | 01/01/1981 | Detalhes |
55/1981 | DECRETO MUNICIPAL N° 55 – FIXA PERCENTUAL DE ATUALIZAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 1981. 055... | 01/01/1981 | Detalhes |
54/1981 | DECRETO MUNICIPAL N° 54 – FIXA VALOR DE ATUALIZAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 1982. 054... | 01/01/1981 | Detalhes |
51/1981 | DECRETO MUNICIPAL N° 51 – ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 051... | 01/01/1981 | Detalhes |
50/1981 | DECRETO MUNICIPAL N° 50 – DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO D.N.E.R – DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 050... | 01/01/1981 | Detalhes |
49/1981 | DECRETO MUNICIPAL N° 49 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UMA ÁREA DE TERRA SITUADA NO BAIRRO FLOR DA VILA, NESTA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 049... | 01/01/1981 | Detalhes |
48/1981 | DECRETO MUNICIPAL N° 48 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL UMA ÁREA DE TERRA SITUADA NO BAIRRO INHUNGUVIRA DISTRITO DE CAJATI E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 048... | 01/01/1981 | Detalhes |
47/1981 | DECRETO MUNICIPAL N° 47 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 047... | 01/01/1981 | Detalhes |
46/1981 | DECRETO MUNICIPAL N° 46 – REGULAMENTO DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL SOBRE PASSEIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 046... | 01/01/1981 | Detalhes |
45/1981 | DECRETO MUNICIPAL N° 45 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEIS SITUADOS A RUA CEL ANTONIO AVELINO DA CUNHA, NESTA CIDADE JACUPIRANGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 045... | 01/01/1981 | Detalhes |
44/1981 | DECRETO MUNICIPAL N° 44 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 044... | 01/01/1981 | Detalhes |
43/1981 | DECRETO MUNICIPAL N° 43 – DISPÕE SOBRE AS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 043... | 01/01/1981 | Detalhes |
42/1981 | DECRETO MUNICIPAL N° 42 – LONGINO DA CUNHA, PREFEITO MUNICIPAL DE JACUPIRANGA , ESTADO DE SÃO PAULO. 042... | 01/01/1981 | Detalhes |
41/1981 | DECRETO MUNICIPAL N° 41 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 041... | 01/01/1981 | Detalhes |
40/1981 | DECRETO MUNICIPAL N° 40 – LONGINO DA CUNHA, PREFEITO MUNICIPAL DE JACUPIRANGA, ESTADO DE SÃO PAULO USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 040... | 01/01/1981 | Detalhes |
39/1981 | DECRETO MUNICIPAL N° 39 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 039... | 01/01/1981 | Detalhes |
38/1981 | DECRETO MUNICIPAL N° 38 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 038... | 01/01/1981 | Detalhes |
37/1981 | DECRETO MUNICIPAL N° 37 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA VILA ELIAS, NESTE MUNICÍPIO, DESTINADO Á IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS EM JACUPIRANGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 037... | 01/01/1981 | Detalhes |
36/1981 | DECRETO MUNICIPAL N° 36 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 036... | 01/01/1981 | Detalhes |
35/1981 | DECRETO MUNICIPAL N° 35 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 035... | 01/01/1981 | Detalhes |
34/1981 | DECRETO MUNICIPAL N° 34 – DISPÕE SOBRE AS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 034... | 01/01/1981 | Detalhes |
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