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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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33/1981 | DECRETO MUNICIPAL N° 33 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 033... | 01/01/1981 | Detalhes |
32/1981 | DECRETO MUNICIPAL N° 32 – DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 032... | 01/01/1981 | Detalhes |
29/1981 | DECRETO MUNICIPAL N° 29 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 029... | 01/01/1981 | Detalhes |
28/1981 | DECRETO MUNICIPAL N° 28 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 028... | 01/01/1981 | Detalhes |
27/1981 | DECRETO MUNICIPAL N° 27 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 027... | 01/01/1981 | Detalhes |
26/1981 | DECRETO MUNICIPAL N° 26 – DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 026... | 01/01/1981 | Detalhes |
25/1981 | DECRETO MUNICIPAL N° 25 – DISPÕE SOBRE AS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 025... | 01/01/1981 | Detalhes |
23/1981 | DECRETO MUNICIPAL N° 23 – DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DAS FUNÇÕES DE OFICIAL ADMINISTRATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 024... | 01/01/1981 | Detalhes |
23/1981 | DECRETO MUNICIPAL N° 23 – DISPÕE SOBRE O SETOR DE TRIBUTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 023... | 01/01/1981 | Detalhes |
22/1981 | DECRETO MUNICIPAL N° 22 – ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 022... | 01/01/1981 | Detalhes |
21/1981 | DECRETO MUNICIPAL N° 21 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 021... | 01/01/1981 | Detalhes |
19/1981 | DECRETO MUNICIPAL N° 19 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 019... | 01/01/1981 | Detalhes |
18/1981 | DECRETO MUNICIPAL N° 18 – LONGINO DA CUNHA, PREFEITO MUNICIPAL DE JACUPIRANGA, ESTADO D SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 018... | 01/01/1981 | Detalhes |
17/1981 | DECRETO MUNICIPAL N° 17 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 017... | 01/01/1981 | Detalhes |
16/1981 | DECRETO MUNICIPAL N° 16 – ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 016... | 01/01/1981 | Detalhes |
15/1981 | DECRETO MUNICIPAL N° 15 – LONGINO DA CUNHA, PREFEITO MUNICIPAL DE JACUPIRANGA, E DANDO REGULAMENTO Á LEI MUNICIPAL N° 09 DE 29/05/1981. 015... | 01/01/1981 | Detalhes |
14/1981 | DECRETO MUNICIPAL N° 14 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 014... | 01/01/1981 | Detalhes |
13/1981 | DECRETO MUNICIPAL N° 13 – DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 013... | 01/01/1981 | Detalhes |
12/1981 | DECRETO MUNICIPAL N° 12 – APROVA O REGULAMENTO DOS ARTIGOS 9º A 16 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI MUNICIPAL Nº 14/80 SOBRE O PROCESSAMENTO DA CONCESSÃO DE TÍTULOS DE DOMÍNIO. 012... | 01/01/1981 | Detalhes |
11/1981 | DECRETO MUNICIPAL N° 11 – LONGINO DA CUNHA, PREFEITO MUNICIPAL DE JACUPIRANGA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, BASEADO NO PARECER DE N° 9.109 DA PROCURADORIA. 011... | 01/01/1981 | Detalhes |
10/1981 | DECRETO MUNICIPAL N°10 – ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 010... | 01/01/1981 | Detalhes |
9/1981 | DECRETO MUNICIPAL N° 09 – LONGINO DA CUNHA, PREFEITO MUNICIPAL DE JACUPIRANGA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 009... | 01/01/1981 | Detalhes |
8/1981 | DECRETO MUNICIPAL N° 08 – ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 008... | 01/01/1981 | Detalhes |
7/1981 | DECRETO MUNICIPAL N° 07 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 007... | 01/01/1981 | Detalhes |
5/1981 | DECRETO MUNICIPAL N° 05 – DISPÕE SOBRE AS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 005... | 01/01/1981 | Detalhes |
4/1981 | DECRETO MUNICIPAL N° 04 – LONGINO DA CUNHA, PREFEITO MUNICIPAL DE JACUPIRANGA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 004... | 01/01/1981 | Detalhes |
3/1981 | DECRETO MUNICIPAL Nº 03 – FIXA O VALOR DE ATUALIZAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 1981, LONGINO DA CUNHA, PREFEITO MUNICIPAL DE JACUPIRANGA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NO QUE PRESCREVE O ARTIGO 1º DO DECRETO N° 83.398, DE 0 003... | 01/01/1981 | Detalhes |
2/1981 | DECRETO MUNICIPAL Nº 002 – DISPÕE SOBRE O PRAZO DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 002... | 01/01/1981 | Detalhes |
1/1981 | DECRETO MUNICIPAL Nº 001 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 001... | 01/01/1981 | Detalhes |
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