.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

De Segunda a Sexta 08:00 às 12:00  e 13:30 às 17:30

Buscar conteúdo 
.
 
.
 
.
 
.
 
.

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
80/1975 DECRETO MUNICIPAL N° 07 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 007 01/01/1975
60/1975 DECRETO MUNICIPAL N° 05 – DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO EM CARGO PÚBLICO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 01/75 DE 17/02/1975, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 005 01/01/1975
42/1975 DECRETO MUNICIPAL N° 38 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E QUE SE SITUA NO QUARTO (4°) PERÍMETRO DE JACUPIRANGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 038 01/01/1975
40/1975 DECRETO MUNICIPAL N° 03 – O CIDADÃO MÁRIO DE MELLO BONADIA, PREFEITO MUNICIPAL DE JACUPIRANGA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DANDO CUMPRIMENTO AO §1° DO ARTIGO 21 DA LEI MUNICIPAL 49/73, DE 11 D NOVEMBRO DE 1973- REGIME JURÍDICO 003 01/01/1975
37/1975 DECRETO MUNICIPAL N° 36 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 036 01/01/1975
34/1975 DECRETO MUNICIPAL N° 35 035 01/01/1975
34/1975 DECRETO MUNICIPAL N° 33 – DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA, PARA DESPACHAR REQUERIMENTOS ASSINAR CERTIDÕES E OUTROS DOCUMENTOS QUE NÃO SEJAM DE EXCLUSIVA COMPETÊNCIA DO CHEFE DO EXECUTIVO 033 01/01/1975
31/1975 DECRETO MUNICIPAL N° 30 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 030 01/01/1975
29/1975 DECRETO MUNICIPAL N° 28 – AUTORIZAÇÃO PARA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 028 01/01/1975
27/1975 DECRETO MUNICIPAL N° 26 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 026 01/01/1975
25/1975 DECRETO MUNICIPAL N° 24 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 024 01/01/1975
23/1975 DECRETO MUNICIPAL N° 22 – AUTORIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 022 01/01/1975
21/1975 DECRETO MUNICIPAL N° 20 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 020 01/01/1975
21/1975 DECRETO MUNICIPAL N° 01 – DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 02/75 DE 17/02/75, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 001 01/01/1975
19/1975 DECRETO MUNICIPAL N° 18 – DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 018 01/01/1975
17/1975 DECRETO MUNICIPAL N° 15 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 015 01/01/1975
14/1975 DECRETO MUNICIPAL N° 13 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 013 01/01/1975
12/1975 DECRETO MUNICIPAL N° 11 – DISPÕE PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 011 01/01/1975
10/1975 DECRETO MUNICIPAL N° 09 – DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DO ” SALÁRIO-FAMÍLIA” AOS FUNCIONÁRIOS ESTÁVEIS, EFETIVOS E INATIVOS DESTA MUNICIPALIDADE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 009 01/01/1975
1 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Jacupiranga - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo