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Jacupiranga, segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Telefone (13) 3864-6400

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
36/1974DECRETO MUNICIPAL N° 36 – O CIDADÃO MARIO DE MELLO BONADIA, PREFEITO MUNICIPAL DE JACUPIRANGA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DANDO CUMPRIMENTO AO ARTIGO 177 § 2° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL E AO ARTIGO 14° DA LEI MUNICIPAL 036...01/01/1974
35/1974DECRETO MUNICIPAL N° 35 – DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 51/74 DE 12 DE DEZEMBRO DE 1974, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 035...01/01/1974
34/1974DECRETO MUNICIPAL N° 34 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 034...01/01/1974
33/1974DECRETO MUNICIPAL N° 33 – DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 47/74, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1974, QUE ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 033...01/01/1974
32/1974DECRETO MUNICIPAL N° 32 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 032...01/01/1974
31/1974DECRETO MUNICIPAL N° 31 – DISPÕES SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 031...01/01/1974
30/1974DECRETO MUNICIPAL N° 30 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 030...01/01/1974
29/1974DECRETO MUNICIPAL N° 29 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL QUE MENCIONA SITUADO NESTA MUNICÍPIO E COMARCA DE JACUPIRANGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 029...01/01/1974
28/1974DECRETO MUNICIPAL N° 28 – ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 028...01/01/1974
27/1974DECRETO MUNICIPAL N° 27 – ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 027...01/01/1974
26/1974DECRETO MUNICIPAL N° 26 – ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 026...01/01/1974
25/1974DECRETO MUNICIPAL N° 25 – ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 025...01/01/1974
24/1974DECRETO MUNICIPAL N° 24 – ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 024...01/01/1974
23/1974DECRETO MUNICIPAL N° 23 – ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 023...01/01/1974
22/1974DECRETO MUNICIPAL N° 22 – ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 022...01/01/1974
21/1974DECRETO MUNICIPAL N° 21 – ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 021...01/01/1974
20/1974DECRETO MUNICIPAL N° 20 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 020...01/01/1974
19/1974DECRETO MUNICIPAL N° 19 – ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 019...01/01/1974
18/1974DECRETO MUNICIPAL N° 18 – ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 018...01/01/1974
17/1974DECRETO MUNICIPAL N° 17 – ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 017...01/01/1974
15/1974DECRETO MUNICIPAL N° 15 – ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR COM ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 015...01/01/1974
14/1974DECRETO MUNICIPAL N° 14 – DE 14/05/1974 – (CONT. FLS.2) 014...01/01/1974
13/1974DECRETO MUNICIPAL N° 13 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 013...01/01/1974
12/1974DECRETO MUNICIPAL N° 12 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 012...01/01/1974
11/1974DECRETO MUNICIPAL N° 11 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 011...01/01/1974
10/1974DECRETO MUNICIPAL N° 10 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 010...01/01/1974
9/1974DECRETO MUNICIPAL N° 09 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 009...01/01/1974
8/1974DECRETO MUNICIPAL N° 08 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 008...01/01/1974
7/1974DECRETO MUNICIPAL N° 07 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 007...01/01/1974
6/1974DECRETO MUNICIPAL N° 06 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 006...01/01/1974

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