.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
1974 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 01/01/1974 |
Número | ||
36 | ||
Legislatura | ||
1973-1976 | ||
Ementa | ||
DECRETO MUNICIPAL N° 36 – O CIDADÃO MARIO DE MELLO BONADIA, PREFEITO MUNICIPAL DE JACUPIRANGA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DANDO CUMPRIMENTO AO ARTIGO 177 § 2° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL E AO ARTIGO 14° DA LEI MUNICIPAL 036... |
Arquivos
Número: 36 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 36/1974 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 36/1974 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
.