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Jacupiranga, segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Telefone (13) 3864-6400

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
2145/2022DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO EXECÍCIO DE 202314/12/2022
2144/2022CONVOCA A IVª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE JACUPIRANGA SP.06/12/2022
2141/2022ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.100, DE 28 DE JULHO DE 2022 QUE “REGULAMENTA PROCEDIMENTOS PARA A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS PARA ESTABELECIMENTOS E ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS05/12/2022
2140/2022DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR CHUVAS COM ACUMULADOS SIGNIFICATIVOS (1.3.2.1.4) CONFORME A PORTARIA MDR Nº 260/202202/12/2022
2138/2022DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR CHUVAS COM ACUMULADOS SIGNIFICATIVOS (1.3.2.1.4) CONFORME A PORTARIA MDR Nº 260/2022.01/12/2022
2137/2022ALTERA O DECRETO Nº 2086, DE 01 DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS25/11/2022
2136/2022HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITO DO IDOSO - CMDI18/11/2022
2135/2022DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NO CAMPEONATO MUNDIAL DE FUTEBOL DE 2022 NAS FASES EM QUE PARTICIPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS11/11/2022
2134/2022“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO N° 1.966 DE 16 DE MARÇO DE 202108/11/2022
2133/2022DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS08/11/2022
2132/2022DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS08/11/2022
2128/2022DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO E RENDIMENTO DO ENSINO MUNICIPAL – SAREM NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JACUPIRANGA E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS21/10/2022
2127/2022DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/10/2022
2125/2022ESTABELECE O VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO DOS RESIDENTES DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA EM GESTÃO PÚBLICA E DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA, CRIADOS, RESPECTIVAMENTE, PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1462 e 1463/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS11/10/2022
2124/2022APLICA O PERÍODO DE SUSPENSÃO DA CONTAGEM DOS PRAZOS DE VALIDADE DOS CONCURSOS PÚBLICOS PRORROGADOS PELOS DECRETOS Nº 1.920/2020, 1.930/2020, 1.947/2021 E 1.950/2021, EM RAZÃO DOS IMPACTOS ECONÔMICOS DECORRENTES DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNAC...10/10/2022
2121/2022NOMEIA OS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES “JARI” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/09/2022
2120/2022DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  28/09/2022
2119/2022DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 202228/09/2022
2118/2022DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS16/09/2022
2117/2022HOMOLOGA O PARECER N° 11 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  15/09/2022
2116/2022DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.14/10/2022
2115/2022DISPÕE SOBRE A FORMA DE PROVIMENTO DO CARGO OU FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR DE ACORDO COM CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO A PARTIR DE ESCOLHA REALIZADA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR15/09/2022
2114/2022“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO INSTITUCIONAL DO PODER PÚBLICO - GIPP, CONSTITUÍDO POR REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO RESPONSÁVEIS PELAS POLÍTICAS PÚBLICAS NECESSÁRIAS PARA ASSEGURAR AS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE MORADIA PARA FAMÍLIAS ATENDIDAS PELO PROGRAMA MINHA CAS...15/09/2022
2113/2022ALTERA O DECRETO Nº 2.086, DE 02 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  13/09/2022
2112/2022DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE LOCAL DE EXERCÍCIO, NOS TERMOS PREVISTOS PELO §3º DO ARTIGO 63 DA LEI MUNICIPAL Nº 916 DE 17 DE JUNHO DE 2008.12/09/2022
2111/2022DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/10/2022
2110/2022DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS14/10/2022
2109/2022ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 1.794, DE 16/08/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS12/09/2022
2108/2022DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.14/10/2022
2107/2022NOMEIA OS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES “JARI” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.31/08/2022

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