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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
99/1984 DECRETO MUNICIPAL Nº 99 – JOSÉ FERNANDES BÉRTOLA, PREFEITO MUNICIPAL DE JACUPIRANGA, ESTADO DE SÃO PAULO, FACE O FALECIMENTO TRISTE E DOLOROSO DO PREFEITO DE IGUAPE, LAÉRCIO RIBEIRO, EM CIRCUNSTÂNCIAS AS MAIS TRÁGICAS CONSIDERANDO. 099... 01/01/1984
98/1984 DECRETO MUNICIPAL Nº 98 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA. 098... 01/01/1984
97/1984 DECRETO MUNICIPAL Nº 97 – DECLARA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 097... 01/01/1984
95/1984 DECRETO MUNICIPAL Nº 95 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 095... 01/01/1984
94/1984 DECRETO MUNICIPAL Nº 94 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 094... 01/01/1984
93/1984 DECRETO MUNICIPAL Nº 93 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 093... 01/01/1984
91/1984 DECRETO MUNICIPAL Nº 91 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 091... 01/01/1984
90/1984 DECRETO MUNICIPAL Nº 90 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU POR VIA JUDICIAL, ÁREA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 090... 01/01/1984
89/1984 DECRETO MUNICIPAL Nº 89 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 089... 01/01/1984
88/1984 DECRETO MUNICIPAL Nº 88 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 088... 01/01/1984
87/1984 DECRETO MUNICIPAL Nº 87 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 087... 01/01/1984
86/1984 DECRETO MUNICIPAL Nº 86 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 086... 01/01/1984
85/1984 DECRETO MUNICIPAL Nº 85 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ÁREA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 085... 01/01/1984
84/1984 DECRETO MUNICIPAL Nº 84 – DISPÕE SOBRE AS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVOS DE JACUPIRANGA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 084... 01/01/1984
83/1984 DECRETO MUNICIPAL Nº 83 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 083... 01/01/1984
82/1984 DECRETO MUNICIPAL Nº 82 – JOSÉ FERNANDES BERTOLA, PREFIETO MUNICIPAL DE JACUPIRANGA, ESTADO DE SÃO PAULO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 082... 01/01/1984
81/1984 DECRETO MUNICIPAL Nº 81 – ALTERA A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 081... 01/01/1984
80/1984 DECRETO MUNICIPAL Nº 80 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 080... 01/01/1984
79/1984 DECRETO MUNICIPAL Nº 79 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 079... 01/01/1984
77/1984 DECRETO MUNICIPAL Nº 77 – FIXA PERCENTUAL DE ATUALIZAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 1984 E DATA DE VENCIMENTO PARA O IPTU/TSU. 077... 01/01/1984
76/1984 CREDITO MUNICIPAL Nº 76 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 076... 01/01/1984
75/1984 DECRETO MUNICIPAL Nº 75 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 075... 01/01/1984
74/1984 DECRETO MUNICIPAL Nº 74 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. II 074... 01/01/1984
74/1984 DECRETO MUNICIPAL Nº 74 – DISPÕE SOBRE AS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVOS DE JACUPIRANGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. I 074... 01/01/1984
72/1984 DECRETO MUNICIPAL Nº 72 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 072... 01/01/1984
70/1984 DECRETO MUNICIPAL Nº 70 – CRIA O ” E.T.E.J. – ESCRITÓRIO TÉCNICO DE ENGENHARIA DE JACUPIRANGA” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 070... 01/01/1984
69/1984 DECRETO MUNICIPAL Nº 69 – CRIA E REGULA O COMDEMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 069... 01/01/1984
68/1984 DECRETO MUNICIPAL Nº 68 – DA DENOMINAÇÃO VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 068... 01/01/1984
67/1984 DECRETO MUNICIPAL Nº 67 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 067... 01/01/1984
66/1984 DECRETO MUNICIPAL Nº 66 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL SITUADO NO BAIRRO DO GUARAU MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 066... 01/01/1984
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