.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

De Segunda a Sexta 08:00 às 12:00  e 13:30 às 17:30

Buscar conteúdo 
.
 
.
 
.
 
.
 
.

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
64/1984 DECRETO MUNICIPAL Nº 64 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL SITUADO NO DISTRITO DE CAJATI, MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 064... 01/01/1984
63/1984 DECRETO MUNICIPAL Nº 63 – REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 04, DE 18/05/83 QUE CRIOU A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DNA EUNICE CARNEIRO DE PAULO. 063... 01/01/1984
11/1984 DECRETO MUNICIPAL N° 110 – ESTABELECE O REGULAMENTO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE JACUPIRANGA. 110... 01/01/1984
10/1984 DECRETO MUNICIPAL N° 109 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 109... 01/01/1984
10/1984 DECRETO MUNICIPAL N° 106 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 106... 01/01/1984
10/1984 DECRETO MUNICIPAL N° 105 – DA DENOMINAÇÃO À LOGADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 105... 01/01/1984
10/1984 DECRETO MUNICIPAL N° 104 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 104... 01/01/1984
10/1984 DECRETO MUNICIPAL Nº 103 – DE 20 DE NOVEMBRO DE 1984. FLS.15 103... 01/01/1984
10/1984 DECRETO MUNICIPAL Nº 102 – DISPÕE SOBRE AS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVOS DE JACUPIRANGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 102... 01/01/1984
10/1984 DECRETO MUNICIPAL Nº 101 -ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 101... 01/01/1984
10/1984 DECRETO MUNICIPAL Nº 100 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 100... 01/01/1984
1 2 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Jacupiranga - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo