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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
38/1972 DECRETO MUNICIPAL N° 38 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 038... 01/01/1972
37/1972 DECRETO MUNICIPAL N° 37 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 037... 01/01/1972
35/1972 DECRETO Nº 035... 01/01/1972
33/1972 DECRETO MUNICIPAL N° 33 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 033... 01/01/1972
32/1972 DECRETO MUNICIPAL N° 32 – O CIDADÃO JOSÉ RODRIGUES PORTO, PREFEITO MUNICIPAL DE JACUPIRANGA, ESTADO DE SÃO PAULO ,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM CONFERIDAS PELO ARTIGO 4°, LETRA “B” DA LEI MUNICIPAL 39/71, DE 16/12/1971. 032... 01/01/1972
31/1972 DECRETO MUNICIPAL N° 31 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 031... 01/01/1972
30/1972 DECRETO MUNICIPAL N° 30 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 030... 01/01/1972
29/1972 DECRETO MUNICIPAL N° 29 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 029... 01/01/1972
28/1972 DECRETO MUNICIPAL N° 28 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 028... 01/01/1972
27/1972 DECRETO MUNICIPAL N° 27 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE CR$ 55.100,00 (CINQUENTA E CINCO MIL E CEM CRUZEIROS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 027... 01/01/1972
26/1972 DECRETO MUNICIPAL N° 26 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR. 026... 01/01/1972
25/1972 DECRETO MUNICIPAL N° 25 – O CIDADÃO JOSÉ RODRIGUES PORTO, PREFEITO MUNICIPAL DE JACUPIRANGA, ESTADO DE SÃO PAULO ,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM CONFERIDAS POR LEI. 025... 01/01/1972
24/1972 DECRETO MUNICIPAL N° 24 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR. 024... 01/01/1972
23/1972 DECRETO MUNICIPAL N° 23 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR. 023... 01/01/1972
22/1972 DECRETO MUNICIPAL N° 22 – O CIDADÃO JOSÉ RODRIGUES PORTO, PREFEITO MUNICIPAL DE JACUPIRANGA, ESTADO DE SÃO PAULO ,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM CONFERIDAS POR LEI. 022... 01/01/1972
21/1972 DECRETO MUNICIPAL N° 21 – O CIDADÃO JOSÉ RODRIGUES PORTO, PREFEITO MUNICIPAL DE JACUPIRANGA, ESTADO DE SÃO PAULO ,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM CONFERIDAS POR LEI. 021... 01/01/1972
19/1972 DECRETO MUNICIPAL N° 19 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL. 019... 01/01/1972
18/1972 DECRETO MUNICIPAL N° 18 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL. 018... 01/01/1972
17/1972 DECRETO MUNICIPAL N° 17 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR. 017... 01/01/1972
16/1972 DECRETO MUNICIPAL N° 16 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR. 016... 01/01/1972
15/1972 DECRETO MUNICIPAL N° 15 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 3.127,00 (TRÊS MIL CENTO E VINTE E SETE CRUZEIROS) DESTINADO A ATENDER DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE TETAMES CONFORME SOLICITAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ESPORTES DE 015... 01/01/1972
14/1972 DECRETO MUNICIPAL N° 14 – DISPÕE SOBRE A ABERTUTA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 5.000,00 (CINCO MIL CRUZEIROS), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 014... 01/01/1972
13/1972 DECRETO MUNICIPAL N° 13 – O CIDADÃO JOSÉ RODRIGUES PORTO, PREFEITO MUNICIPAL DE JACUPIRANGA, ESTADO DE SÃO PAULO ,USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI. 013... 01/01/1972
12/1972 DECRETO MUNICIPAL N° 12 – REGULAMENTA E ESCLARECE A LEI MUNICIPAL N° 01/72 DE 02/02/1972, AUTORIZANDO A CONTADORIA MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 40.169,00 (QUARENTA MIL, CENTO E SESSENTA E NOVE CRUZEIROS). PARA PAGAMENTO À CESPS/A, DANDO OU 012... 01/01/1972
11/1972 DECRETO MUNICIPAL N° 11 – TORNA SEM EFEITO O DECRETO N° 0/72, DE 03 DE MAIO DE 1972, DANDO NOVA DISPOSIÇÃO DE VERBA ORÇAMENTÁRIA. 011... 01/01/1972
10/1972 DECRETO MUNICIPAL N° 10 – JOSÉ RODRIGUES PORTO, PREFEITO MUNICIPAL DE JACUPIRANGA, ESTADO DE SÃO PAULO ,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM CONFERIDAS POR LEI E DANDO CUMPRIMENTO A LEI MUNICIPAL N° 13/72, DE 27/08/1972. 010... 01/01/1972
9/1972 DECRETO MUNICIPAL N° 09 – JOSÉ RODRIGUES PORTO, PREFEITO MUNICIPAL DE JACUPIRANGA, ESTADO DE SÃO PAULO ,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM CONFERIDAS POR LEI E DANDO CUMPRIMENTO A LEI MUNICIPAL N° 12/72, DE 27/06/1972. 009... 01/01/1972
8/1972 DECRETO MUNICIPAL N° 08 – JOSÉ RODRIGUES PORTO, PREFEITO MUNICIPAL DE JACUPIRANGA, ESTADO DE SÃO PAULO ,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM CONFERIDAS POR LEI E DANDO CUMPRIMENTO A LEI MUNICIPAL N° 11/72, DE 27/06/1972. 008... 01/01/1972
7/1972 DECRETO MUNICIPAL N° 07 – JOSÉ RODRIGUES PORTO, PREFEITO MUNICIPAL DE JACUPIRANGA, ESTADO DE SÃO PAULO ,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM CONFERIDAS POR LEI E DANDO CUMPRIMENTO A LEI MUNICIPAL N° 10/72, DE 27/06/1972. 007... 01/01/1972
6/1972 DECRETO MUNICIPAL N° 06 – JOSÉ RODRIGUES PORTO, PREFEITO MUNICIPAL DE JACUPIRANGA, ESTADO DE SÃO PAULO ,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM CONFERIDAS POR LEI E DANDO CUMPRIMENTO A LEI MUNICIPAL N° 08/72 DE 27/06/1972. 006... 01/01/1972
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