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Jacupiranga, quarta-feira, 07 de dezembro de 2022 Telefone (13) 3864-6400

Atendimento Atendimento: De Segunda a Sexta 08:00 às 12:00  e 13:30 às 17:30

Quar
07/12
Parcialmente Nublado
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Sáb
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CARTA DE SERVIÇOS

Com base na Lei Federal 13.460, de 26 de junho de 2017, o módulo Carta de Serviço tem como objetivo divulgar os serviços prestados pelo município, como acessar e obter esses serviços, quais são os compromissos com o atendimento e quais são os padrões estabelecidos.


Faça o download completo da Carta de Serviços:

Alvará emitido para construção de uma nova edificação, após análise de projetos e demais documentos.

Detalhes

Autoriza uma obra que implique em uma ou mais das seguintes modificações, com ousem alteração do uso:• Área edificada (supressão ou acréscimo);• Estrutura;• Compartimentação Vertical;• Volumetria;

Detalhes

Documento que permite a demolição de uma área construída.

Detalhes

Processo para regularizar uma construção já construída, iniciada sem alvará ounotificada pela fiscalização.

Detalhes

Divisão de áreas ou glebas em 2 ou mais lotes.

Detalhes

Unir 2 ou mais lotes em uma única matrícula.

Detalhes

Divisão de glebas ou lotes destinados à edificação, com aberturas de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias já existentes. Análise de projeto de acordo com legislações urbanísticas vigentes.

Detalhes

Conferência entre projeto aprovado pela prefeitura e executado in loco para emissão de Habite-se, documento que atesta que o imóvel, residencial ou comercial, está construído conforme as  exigências legais do município e pronto para ser habitado.

Detalhes

Conferência in loco para atestar construção de fossa séptica

Detalhes

Solicitação para marcação ou conferência de alinhamento de muro/passeio.

Detalhes

O responsável deve comparecer ao Departamento Municipal de Educação munido dos documentos descritos (cópia simples) para realização de cadastro no sistema SED. Em seguida, o responsável levará um comprovante de matricula, emitido através do sistema, até a Unidade Escolar onde o aluno foi matriculado.

Detalhes

Atendimento aos pais/responsáveis para cadastramento de alunos na Rede Municipal de Ensino.

Detalhes

Atendimento aos pais/responsáveis para cadastramento de alunos na Rede Municipal de Ensino.

Detalhes

Atendimento aos pais/responsáveis para cadastramento de alunos na Rede Municipalde Ensino.

Detalhes

I – assessorar o Prefeito Municipal nos assuntos relacionados à assistência e desenvolvimento social dentrodo âmbito de atuação do Município;II – propiciar o desenvolvimento do sentido de cidadania;III – apoiar o cidadão em todas as formas de participação;IV – informar, orientar e divulgar os direitos do cidadão;V – apoiar...

Detalhes

Trabalho social com famílias de caráter continuado com a finalidade de fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir a ruptura dos seus vínculos, promover seu acesso e usufruto aos direitos e contribuir na melhoria de sua qualidade de vida.O CRAS é equipamento da Proteção Social Básica que atua na prevenção de situações de risco so...

Detalhes

Provisões suplementares e provisórias prestadas aos cidadãos e às famílias em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública, na forma prevista na Lei Federal 8.742 de 1993.

Detalhes

 Formalização Alteração cadastral Baixa empresarial (MEI) Declaração Anual do Simples Nacional – DANS – SIMEI Orientação sobre procedimentos necessários para regularização de registro e funcionamento, bem como situação fiscal e tributária para o microempreendedor individual – MEI Parcelamento do DAS em atraso En...

Detalhes

Com a finalidade de gerar emprego e renda através da disponibilização delinhas de microcrédito para o desenvolvimento de pequenosempreendimentos.

Detalhes

A Ouvidoria Municipal instituída pela Lei Municipal 1.397 de 27 de maio de 2021 tem como principal missão ouvir a sociedade e mensurar a sua percepção acerca da qualidade dos serviços públicos e auxiliar o planejamento, acompanhamento e correção dos pontos críticos na gestão.

Detalhes

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HORÁRIO DE ATENDIMENTO:

De Segunda a Sexta 08:00 às 12:00  e 13:30 às 17:30


CNPJ: 46.582.185/0001-90


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CEP: 11940-000
Telefone: (13) 3864-6400
E-mail: prefeitura@jacupiranga.sp.gov.br

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Portal atualizado em: 07/12/2022 17:10:39

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