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Jacupiranga, quarta-feira, 07 de dezembro de 2022 Telefone (13) 3864-6400

Atendimento Atendimento: De Segunda a Sexta 08:00 às 12:00  e 13:30 às 17:30

Quar
07/12
Parcialmente Nublado
Máx 27 °C
Min 21 °C
Índice UV
13.0
Quin
08/12
Parcialmente Nublado
Máx 28 °C
Min 20 °C
Índice UV
13.0
Sext
09/12
Parcialmente Nublado
Máx 30 °C
Min 19 °C
Índice UV
13.0
Sáb
10/12
Parcialmente Nublado
Máx 29 °C
Min 17 °C
Índice UV
13.0

CARTA DE SERVIÇOS

Com base na Lei Federal 13.460, de 26 de junho de 2017, o módulo Carta de Serviço tem como objetivo divulgar os serviços prestados pelo município, como acessar e obter esses serviços, quais são os compromissos com o atendimento e quais são os padrões estabelecidos.


Faça o download completo da Carta de Serviços:

Alvará emitido para construção de uma nova edificação, após análise de projetos e demais documentos.

Detalhes

Autoriza uma obra que implique em uma ou mais das seguintes modificações, com ousem alteração do uso:• Área edificada (supressão ou acréscimo);• Estrutura;• Compartimentação Vertical;• Volumetria;

Detalhes

Documento que permite a demolição de uma área construída.

Detalhes

Processo para regularizar uma construção já construída, iniciada sem alvará ounotificada pela fiscalização.

Detalhes

Divisão de áreas ou glebas em 2 ou mais lotes.

Detalhes

Unir 2 ou mais lotes em uma única matrícula.

Detalhes

Divisão de glebas ou lotes destinados à edificação, com aberturas de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias já existentes. Análise de projeto de acordo com legislações urbanísticas vigentes.

Detalhes

Conferência entre projeto aprovado pela prefeitura e executado in loco para emissão de Habite-se, documento que atesta que o imóvel, residencial ou comercial, está construído conforme as  exigências legais do município e pronto para ser habitado.

Detalhes

Conferência in loco para atestar construção de fossa séptica

Detalhes

Solicitação para marcação ou conferência de alinhamento de muro/passeio.

Detalhes

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CALENDÁRIO DE EVENTOS

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UNIDADES FISCAIS

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HORÁRIO DE ATENDIMENTO:

De Segunda a Sexta 08:00 às 12:00  e 13:30 às 17:30


CNPJ: 46.582.185/0001-90


RAZÃO SOCIAL: MUNICIPIO DE JACUPIRANGA


FANTASIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA

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CONTATO

Av. Hilda Mohring de Macedo, 777
Vila Elias
Jacupiranga - SP
CEP: 11940-000
Telefone: (13) 3864-6400
E-mail: prefeitura@jacupiranga.sp.gov.br

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Versão do sistema: 2.0.0 - 02/12/2022

Portal atualizado em: 07/12/2022 17:10:39

Prefeitura Municipal de Jacupiranga - SP.
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