| 1575/2024 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
07/05/2024 |
Detalhes |
| 1574/2024 |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO JACUPIRANGA/SP, ESTABELECE OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN, CRIADO PELA LEI FEDERAL Nº 11.346, DE 15 DE SETEMBRO DE... |
07/05/2024 |
Detalhes |
| 1573/2024 |
PROÍBE A OFERTA DE EMBUTIDOS NA COMPOSIÇÃO DA MERENDA DE ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
23/04/2024 |
Detalhes |
| 1572/2024 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
11/04/2024 |
Detalhes |
| 1571/2024 |
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
11/04/2024 |
Detalhes |
| 1570/2024 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
11/04/2024 |
Detalhes |
| 1569/2024 |
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
11/04/2024 |
Detalhes |
| 1568/2024 |
INSTITUI E REGULAMENTA A CONCESSÃO DE “AUXILIO INDENIZATÓRIO” AOS SERVIDORES PUBLICOS OCUPANTES DO EMPREGO DE MOTORISTA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E AMBULATORIAL ALOCADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
11/04/2024 |
Detalhes |
| 1567/2024 |
INSTITUI GRATIFICAÇÕES PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS |
03/04/2024 |
Detalhes |
| 1566/2024 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
02/04/2024 |
Detalhes |
| 1565/2024 |
PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
26/03/2024 |
Detalhes |
| 1564/2024 |
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA FORA DOS PONTOS E DAS PARADAS OFICIAIS |
26/03/2024 |
Detalhes |
| 1563/2024 |
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE SERVIÇOS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
26/03/2024 |
Detalhes |
| 1562/2024 |
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA E PUBLICIDADE DAS EMENDAS PARLAMENTARES, POR MEIO DE SÍTIO ELETRÔNICO, RECEBIDAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JACUPIRANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
26/03/2024 |
Detalhes |
| 1561/2024 |
INSTITUI O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO – AQ AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA |
26/03/2024 |
Detalhes |
| 1560/2024 |
“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE LIVRE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA |
26/03/2024 |
Detalhes |
| 1559/2024 |
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 001/2024 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE |
14/03/2024 |
Detalhes |
| 1558/2024 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
14/03/2024 |
Detalhes |
| 1557/2024 |
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE REFERÊNCIA Nº 01, DE VENCIMENTOS DOS CARGOS PERMANENTES DA LEI Nº 941, DE 20/03/2009 E DA REFERÊNCIA TP5-C1 DA LEI Nº 1.508, DE 02/06/2023, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
11/03/2024 |
Detalhes |
| 1556/2024 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
28/03/2024 |
Detalhes |
| 1556/2024 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
06/03/2024 |
Detalhes |
| 1555/2024 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
06/03/2024 |
Detalhes |
| 1554/2024 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
06/03/2024 |
Detalhes |
| 1553/2024 |
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 004/2023 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE |
19/02/2024 |
Detalhes |
| 1552/2024 |
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 007/2023 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE |
19/02/2024 |
Detalhes |
| 1551/2024 |
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 006/2023 DA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE |
19/02/2024 |
Detalhes |
| 1550/2024 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA-SP |
25/01/2024 |
Detalhes |
| 1549/2024 |
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, COMISSIONADOS, ATIVOS, INATIVOS, TEMPORÁRIO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
25/01/2024 |
Detalhes |
| 1548/2024 |
ALTERA O ART. 2º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.284, DE 23/03/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
24/01/2024 |
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| 1547/2024 |
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE |
24/01/2024 |
Detalhes |
