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Jacupiranga, segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Telefone (13) 3864-6400

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
9762/2014DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 135901/01/2014
2147/2014DECRETO MUNICIPAL N° 1333 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, COM TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO POR ANULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 133301/01/2014
2147/2014DECRETO MUNICIPAL N° 1327 – DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR. 132701/01/2014
2147/2014DECRETO MUNICIPAL N° 1325 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 132501/01/2014
2147/2014DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE PONTOS DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 137801/01/2014
2015/2014DISPÕE SOBRE ABERTURA POR FONTE DE DESTINAÇÃO DE RECURSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 139501/01/2014
2015/2014DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDTTO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 138801/01/2014
1398/2014DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 139701/01/2014
1394/2014DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 139301/01/2014
1392/201401/01/2014
1391/2014DISPÕE SOBRE ABERTURA POR FONTE DE DESTINAÇÃO DE RECURSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 139001/01/2014
1387/2014DISPÕE SOBRE ABERTURA POR FONTE DE DESTINAÇÃO DE RECURSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 138601/01/2014
1385/2014DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, COM TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO POR ANULAÇÃO PARCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 138401/01/2014
1383/2014DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 138201/01/2014
1377/2014DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 137601/01/2014
1375/2014DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 137301/01/2014
1372/2014DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E TRANSFERE DATA CONSAGRADA AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO. 137101/01/2014
1370/2014HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JACUPIRANGA. 136901/01/2014
1368/2014DISPÕE SOBRE ABERTURA POR FONTE DE DESTINAÇÃO DE RECURSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 136701/01/2014
1366/2014COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR. 136501/01/2014
1364/2014DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL SITUADO NESTE MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA NECESSÁRIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP. 136301/01/2014
1362/2014DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 136101/01/2014
1358/2014DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 135701/01/2014
1356/2014PERMITE USO DE BEM PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO (PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL) PARA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE REGISTRO – APAMIR. 135501/01/2014
1355/2014DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 135401/01/2014
1353/2014DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 135101/01/2014
1350/2014DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 134901/01/2014
1348/2014DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS01/01/2014
1347/2014HOMOLOGA A DELIBERAÇÃO Nº 02/2014 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO10/01/2023
1344/2014INSTITUI E REGULAMENTA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS, SEGUNDO ESTIMATIVA FISCAL E ADMINISTRATIVA, PARA FINS DE ITBI, NOS TERMOS DO ART. 257 E 258 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 134301/01/2014

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