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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1260/2013 DECRETO MUNICIPAL N° 1260 – ” DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DA LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS REMANESCENTES APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2011 PARA FINS DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA”. 1260... 01/01/2013
1259/2013 DECRETO MUNICIPAL N° 1259 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1259... 01/01/2013
1258/2013 DECRETO MUNICIPAL N° 1258 – DISPÕE SOBRE ABERTURA POR FONTE DE DESTINAÇÃO DE RECURSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1258... 01/01/2013
1257/2013 DECRETO MUNICIPAL N° 1257 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 18.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1257... 01/01/2013
1257/2013 DECRETO MUNICIPAL N° 1257 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1257... 01/01/2013
1256/2013 DECRETO MUNICIPAL N° 1256 – NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO CONTRATO DE CO-GESTÃO ENTRE O MUNICÍPIO E A CADESP. 1256... 01/01/2013
1255/2013 DECRETO MUNICIPAL N° 1255 – DISPÕE SOBRE ABERTURA POR FONTE DE DESTINAÇÃO DE RECURSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1255... 01/01/2013
1254/2013 DECRETO MUNICIPAL N° 1254 – DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL. 1254... 01/01/2013
1253/2013 DECRETO MUNICIPAL N° 1253 – DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO POR LOCAL DE DIFICIL ACESSO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 916, DE 17 DE JUNHO DE 2008. 1253... 01/01/2013
1252/2013 DECRETO MUNICIPAL N° 1252 – DISPÕE SOBRE A OPÇÃO DO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA-SP, PELO REGIME ESPECIAL DE PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS INSTITUÍDO PELO ART. 97 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS, INTRODUZIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 62/2009. 1252... 01/01/2013
1251/2013 DECRETO MUNICIPAL N° 1251 – “INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICIPIO DE JACUPIRANGA 1251... 01/01/2013
1250/2013 DECRETO MUNICIPAL N° 1250 – REGULAMENTA AS CONTRATAÇÕES PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1250... 01/01/2013
1249/2013 DECRETO MUNICIPAL Nº 1249 – DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO EXECÍCIO DE 2013. 1249... 01/01/2013
0/2013 01/01/2013
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