.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2013 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 01/01/2013 |
Número | ||
1254 | ||
Legislatura | ||
2013-2016 | ||
Ementa | ||
DECRETO MUNICIPAL N° 1254 – DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL. 1254... |
Arquivos
Número: 1254 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 1254/2013 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 1254/2013 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
.