Prefeitura Municipal de Jacupiranga

De Segunda a Sexta 08:00 às 12:00 e 13:30 às 17:30

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
1291/2013	DECRETO MUNICIPAL N° 1291 – DISPÕE SOBRE A REATIVAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL. 1291...	01/01/2013
1290/2013	DECRETO MUNICIPAL N° 1290 – COMPÕE A COMISSÃO ESPECIAL DE PLANEJAMENTO, IMPLANTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO EMPREENDEDOR DO DISTRITO INDUSTRIAL – CEPIAEDI. 1290...	01/01/2013
1289/2013	DECRETO MUNICIPAL N° 1289 – COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR. 1289...	01/01/2013
1288/2013	DECRETO MUNICIPAL N° 1288 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1288...	01/01/2013
1287/2013	DECRETO MUNICIPAL N° 1287 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1287...	01/01/2013
1285/2013	DECRETO MUNICIPAL N° 1285 – ” INSTITUI O PROGRAMA MELHORIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA O BIÊNIO 2013/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1285...	01/01/2013
1284/2013	DECRETO MUNICIPAL N° 1284 – DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA. 1284...	01/01/2013
1283/2013	DECRETO MUNICIPAL N° 1283 – DISPÕE SOBRE PROCESSO SELETIVO PARA RECRUTAMENTO DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1283...	01/01/2013
1282/2013	DECRETO MUNICIPAL N° 1282 – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DA PONTE SOBRE O RIO PINDAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1282...	01/01/2013
1281/2013	DECRETO MUNICIPAL N° 1281 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1281...	01/01/2013
1280/2013	DECRETO MUNICIPAL N° 1280 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1280...	01/01/2013
1279/2013	DECRETO MUNICIPAL N° 1279 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1279...	01/01/2013
1278/2013	DECRETO MUNICIPAL N° 1278 – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ICA PÚBLICA QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1278...	01/01/2013
1277/2013	DECRETO MUNICIPAL N° 1277 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1277...	01/01/2013
1276/2013	DECRETO MUNICIPAL N° 1276 – CONVOCA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1276...	01/01/2013
1275/2013	DECRETO MUNICIPAL N° 1275 – PERMITE O USO DE BEM PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO (PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL) PARA A ENTIDADE INSTITUTO CIÊNCIAS DA VIDA – ICV. 1275...	01/01/2013
1274/2013	DECRETO MUNICIPAL N° 1274 – ” ATRIBUI AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A FUNÇÃO DE COMITÊ DO COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA “. 1274...	01/01/2013
1273/2013	DECRETO MUNICIPAL N° 1273 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1273...	01/01/2013
1272/2013	DECRETO MUNICIPAL N° 1272 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1272...	01/01/2013
1271/2013	DECRETO MUNICIPAL N° 1271 – DISPÕE SOBRE ABERTURA POR FONTE DE DESTINAÇÃO DE RECURSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1271...	01/01/2013
1270/2013	DECRETO MUNICIPAL N° 1270 – ” ESTABELECE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS E CRONOGRAMAS DE AÇÕES “. 1270...	01/01/2013
1269/2013	DECRETO MUNICIPAL N° 1269 – NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO CONTRATO DE CO-GESTÃO ENTRE O MUNICÍPIO E A CADESP. 1269...	01/01/2013
1268/2013	DECRETO MUNICIPAL N° 1268 – DISPÕE SOBRE ABERTURA POR FONTE DE DESTINAÇÃO DE RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1268...	01/01/2013
1267/2013	DECRETO MUNICIPAL N° 1267 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1267...	01/01/2013
1266/2013	DECRETO MUNICIPAL N° 1266 – REGULAMENTA A AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DOS FUNCIONÁRIOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, DE ACORDO COM O ARTIGO 41 § 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 001/2013, DE 16 DE MAIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC 1266...	01/01/2013
1265/2013	DECRETO MUNICIPAL N° 1265 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1265...	01/01/2013
1264/2013	DECRETO MUNICIPAL N° 1264 – DISPÕE SOBRE ABERTURA POR FONTE DE DESTINAÇÃO DE RECURSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1264...	01/01/2013
1263/2013	DECRETO MUNICIPAL N° 1263 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SOBRE CRIAÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE JACUPIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1263...	01/01/2013
1262/2013	DECRETO MUNICIPAL N° 1262 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1262...	01/01/2013
1261/2013	DECRETO MUNICIPAL N° 1261 – DISPÕE SOBRE ABERTURA POR FONTE DE DESTINAÇÃO DE RECURSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1261...	01/01/2013

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