Prefeitura Municipal de Jacupiranga

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
1204/2011	DECRETO MUNICIPAL Nº 1.204, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1204...	01/01/2011
1203/2011	DECRETO MUNICIPAL Nº 1.203, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011 – DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO EXERCÍCIO DE 2012. 1203...	01/01/2011
1202/2011	DECRETO MUNICIPAL Nº 1202, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1202...	01/01/2011
1201/2011	DECRETO CANCELADO 1201...	01/01/2011
1200/2011	DECRETO MUNICIPAL Nº 1.200, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1200...	01/01/2011
1199/2011	DECRETO MUNICIPAL Nº 1.199, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1199...	01/01/2011
1198/2011	DECRETO MUNICIPAL Nº 1.198, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011 – DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1198...	01/01/2011
1197/2011	DECRETO MUNICIPAL Nº 1.197, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. 1197...	01/01/2011
1196/2011	DECRETO MUNICIPAL Nº 1.196, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2011 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1196...	01/01/2011
1195/2011	DECRETO MUNICIPAL Nº 1.195, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2011 – “DEFINE CRITÉRIOS PARA O ACÚMULO DE EMPREGOS, CARGOS OU FUNÇÕES PÚBLICAS PELOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO EM EXERCÍCIO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JACUPIRANGA”. 1195...	01/01/2011
1194/2011	DECRETO MUNICIPAL Nº 1.194, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2011 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. 1194...	01/01/2011
1193/2011	DECRETO MUNICIPAL Nº 1193, DE 31 DE OUTUBRO DE 2011 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1193...	01/01/2011
1192/2011	DECRETO MUNICIPAL Nº 1.192, DE 31 DE OUTUBRO DE 2011 – PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.181 DE 03/08/2011 QUE DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AS ÁREA DO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA, ATINGIDAS POR E 1192...	01/01/2011
1191/2011	DECRETO MUNICIPAL Nº 1.191, DE 27 DE OUTUBRO DE 2011 – DISPÕE SOBRE ABERTURA ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1191...	01/01/2011
1190/2011	DECRETO MUNICIPAL Nº 1.190, DE 21 DE OUTUBRO DE 2011 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1190...	01/01/2011
1189/2011	DECRETO MUNICIPAL Nº 1.189, DE 14 DE OUTUBRO DE 2011 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1189...	01/01/2011
1188/2011	DECRETO MUNICIPAL Nº 1.188, DE 13 DE OUTUBRO DE 2011 – DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1188...	01/01/2011
1187/2011	DECRETO MUNICIPAL Nº 1.187, DE 21 DE SETEMBRO DE 2011 – CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA DO ADOLESCENTE DE JACUPIRANGA. 1187...	01/01/2011
1186/2011	DECRETO MUNICIPAL Nº 1.186, DE 19 DE SETEMBRO DE 2011 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1186...	01/01/2011
1185/2011	DECRETO MUNICIPAL Nº 1.185, DE 01 DE SETEMBRO DE 2011 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1185...	01/01/2011
1184/2011	DECRETO MUNICIPAL Nº 1.184, DE 29 DE AGOSTO DE 2011 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS ROTAS PARA TRANSPORTE DE ALUNOS. 1184...	01/01/2011
1183/2011	DECRETO MUNICIPAL Nº 1.183, DE 29 DE AGOSTO DE 2011 – “DISPÕE SOBRE A APURAÇÃO DE FALTAS DOS DOCENTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 916, DE 17 DE JUNHO DE 2008 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. 1183...	01/01/2011
1182/2011	DECRETO MUNICIPAL Nº 1.182, DE 29 DE AGOSTO DE 2011 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1182...	01/01/2011
1181/2011	DECRETO MUNICIPAL Nº 1.181, DE 03 DE AGOSTO DE 2011 – DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA, ATINGIDAS POR ESCORREGAMENTOS OU DESLIZAMENTOS (NI.GDZ 13.301 – CODAR). 1181...	01/01/2011
1181/2011	DECRETO MUNICIPAL Nº 1.181, DE 03 DE AGOSTO DE 2011 – REF. ERRATA. 1181...	01/01/2011
1180/2011	DECRETO MUNICIPAL Nº 1.180, DE 22 DE JULHO DE 2012 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1180...	01/01/2011
1179/2011	DECRETO MUNICIPAL Nº 1.179, DE 18 DE JULHO DE 2011 – DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ROTA E REAJUSTE DE TARIFAS, PARA O TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO. 1179...	01/01/2011
1178/2011	DECRETO MUNICIPAL Nº 1.178, DE 12 DE JULHO DE 2011 – DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 002/2010 1178...	01/01/2011
1177/2011	DECRETO MUNICIPAL Nº 1.177, DE 12 JULHO DE 2011 – CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1177...	01/01/2011
1176/2011	DECRETO MUNICIPAL Nº 1.176, DE 12 DE JULHO DE 2011 – DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO CONTRATO DE CO-GESTÃO ENTRE O MUNICÍPIO E A CADESP. 1176...	01/01/2011

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