.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

De Segunda a Sexta 08:00 às 12:00  e 13:30 às 17:30

Buscar conteúdo 
.
 
.
 
.
 
.
 
.

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1025/2011 LEI MUNICIPAL N° 1025 – É INSTITUÍDO ´A SEMANA DOS PASTORES EVANGÉLICOS DO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA´, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NA 2° SEMANA DE JUNHO, FICANDO A PROGRAMAÇÃO OFICIAL ALUSIVA DO ENCARGO DAS IGREJAS EVANGÉLICAS SEDIADAS NESTE MUNICÍPIO, 1025... 01/01/2011
1024/2011 LEI MUNICIPAL N° 1024 – FICA INSTITUÍDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA, A INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA, ÁGUA E TELEFONIA, AS SEXTAS- FEIRAS, SÁBADO, DOMINGO, VÉSPERA E DIAS DE FERIADOS. 1024... 01/01/2011
1023/2011 LEI MUNICIPAL N° 1023 – FICA INSTITUÍDAS , NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA, A SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, A SER COMEMORADA, ANUALMENTE NA SEMANA QUE INCIDE O DIA 20 DE NOVEMBRO. 1023... 01/01/2011
1022/2011 LEI MUNICIPAL N° 1022 – INSTITUI A SEMANA DA CONSCIÊNCIA JOVEM NO MUNICIPIO DE JACUPIRANGA. 1022... 01/01/2011
1021/2011 LEI MUNICIPAL N° 1021 – FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CELEBRAR TERMOS DE CONVÊNIOS E RESPECTIVOS ADITAMENTOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. 1021... 01/01/2011
1020/2011 LEI MUNICIPAL N° 1020 – FICA INSTITUÍDA A POLITICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ATENDIMENTO A GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, NOS TERMOS DA PRESENTE LEI. 1020... 01/01/2011
1019/2011 LEI MUNICIPAL N° 1019 – É OBRIGATÓRIA A PUBLICAÇÃO PERÍODICA DO CARDÁPIO DA MERENDA EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 1019... 01/01/2011
1018/2011 LEI MUNICIPAL N° 1018 – O ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N°645, DE 13/05/2009, PASSA A TER OUTRA REDAÇÃO. 1018... 01/01/2011
1017/2011 LEI MUNICIPAL N° 1017 – FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$340.000,00(TREZENTOS E QUARENTA MIL REAIS), DESTINADO A REFORÇAR ITENS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 1017... 01/01/2011
1016/2011 LEI MUNICIPAL N° 1016 – FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESAS NO ORÇAMENTO ANUAL MUNICIPAL, NO VALOR DE R$100.000,00(CEM MIL REAIS), PARA ATENDER DESPESAS NÃO CONSTANTES NO ORÇAMENTO VIGENTE. 1016... 01/01/2011
1015/2011 LEI MUNICIPAL N° 1015 – FICAM CRIADOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, OS CARGOS PERMANENTES, A SABER: AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, FISCAL GERAL… 1015... 01/01/2011
1014/2011 LEI MUNICIPAL N° 1014 – FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL- BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S/A NA QUALIDADE DE MANDATARIO, NO VALOR DE R$1.250.000,00(UM MILHÃO E 1014... 01/01/2011
1013/2011 LEI MUNICIPAL N° 1013 – FICA O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA, AUTORIZADO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL-PPA, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N°950/09, DE 01 DE JULHO DE 2009, ABRANGENDO O PERÍODO DE 2010 A 2013, A AÇÃO DETALHADA DO ANEXO II- DESCRIÇÃ 1013... 01/01/2011
1012/2011 LEI MUNICIPAL N° 1012 – FICAM ATUALIZADOS OS ANEXOS III- QUADRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA E ANEXO IV- DOS INATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL N°941, DE 20/03/2009, INTEGRANTE DA PRESENTE LEI. 1012... 01/01/2011
1011/2011 LEI MUNICIPAL Nº 1011 – DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS ANEXOS III E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 941/2009 1011... 01/01/2011
1010/2011 LEI MUNICIPAL Nº 1010 – FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.140.000,00(UM MILHÃO, CENTO E QUARENTA MIL REAIS) DESTINADO A REFORÇAR ITENS DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 1010... 01/01/2011
1009/2011 LEI MUNICIPAL Nº 1009 – ALTERA A REFERÊNCIA E REQUISITOS DOS SEGUINTES CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DESTA PREFEITURA, A SABER: AUXILIAR DE ENFERMAGEM: ATENDENTE DE ENFERMAGEM. 1009... 01/01/2011
1008/2011 LEI MUNICIPAL Nº 1008 – FICAM ATUALIZADAS AS TABELAS N°01, CARGOS PERMANENTES E A TABELA N°02, CARGOS COMISSIONAL DO QUADRO DE PESSOAL DESTA PREFEITURA, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL N°941, DE 20/03/2009, INTEGRANTE DA PRESENTE LEI. 1008... 01/01/2011
1007/2011 LEI MUNICIPAL Nº 1007 – FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$123.000,00(CENTO E VINTE E TRÊS MIL REAIS), DESTINADOS A REFORÇAR ITENS DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 1007... 01/01/2011
1 2 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Jacupiranga - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo