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Jacupiranga, segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Telefone (13) 3864-6400

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
891/2004DECRETO MUNICIPAL N° 891 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 891...01/01/2004
889/2004DECRETO MUNICIPAL N° 889 – FIXA PERCENTUAL DE ATUALIZAÇÃO DE PREÇOS PÚBLICOS PARA EXERCÍCIO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 889...01/01/2004
887/2004DECRETO MUNICIPAL N° 887 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 887...01/01/2004
886/2004DECRETO MUNICIPAL N° 886 – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO PROFISSIONALIZANTE MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 886...01/01/2004
885/2004DECRETO MUNICIPAL N° 885 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 885...01/01/2004
884/2004DECRETO MUNICIPAL N° 884 – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA EMEI DO BAIRRO FLOR DA VILA. 884...01/01/2004
883/2004DECRETO MUNICIPAL N° 883 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 883...01/01/2004
882/2004DECRETO MUNICIPAL N° 882 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 882...01/01/2004
881/2004DECRETO MUNICIPAL N° 881 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 881...01/01/2004
880/2004DECRETO MUNICIPAL N° 880 – DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONTENÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 880...01/01/2004
879/2004DECRETO MUNICIPAL N° 879 – DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO PROCESSO LICITÁRIO MODALIDADE CARTA CONVITE N° 13/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 879...01/01/2004
878/2004DECRETO MUNICIPAL N° 878 – DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO CONCURSO N° 01/2004. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 878...01/01/2004
877/2004DECRETO MUNICIPAL N° 877 – DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE PONTOS DE TÁXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 877...01/01/2004
876/2004DECRETO MUNICIPAL N° 876 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 876...01/01/2004
875/2004DECRETO MUNICIPAL N° 875 – DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 875...01/01/2004
875/2004DECRETO MUNICIPAL N° 875-A – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 875...01/01/2004
874/2004DECRETO MUNICIPAL N° 874 – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL. 874...01/01/2004
873/2004DECRETO MUNICIPAL N° 873 – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 873...01/01/2004
872/2004DECRETO MUNICIPAL N° 872 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 872...01/01/2004
871/2004DECRETO MUNICIPAL N° 871 – DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 871...01/01/2004
870/2004DECRETO MUNICIPAL N° 870 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 870...01/01/2004
869/2004DECRETO MUNICIPAL N° 869 – DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. 869...01/01/2004
868/2004DECRETO MUNICIPAL N° 868 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVAS ROTAS, HORÁRIOS DAS VIAGENS E PREÇOS DAS PASSAGENS, PARA O TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS. 868...01/01/2004
867/2004DECRETO MUNICIPAL N° 867 – DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. 867...01/01/2004
866/2004DECRETO MUNICIPAL N° 866 – DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL. 866...01/01/2004
865/2004DECRETO MUNICIPAL N° 865 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 865...01/01/2004
864/2004DECRETO MUNICIPAL N° 864 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 864...01/01/2004
863/2004DECRETO MUNICIPAL N° 863 – DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO. 863...01/01/2004
862/2004DECRETO MUNICIPAL N° 862 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 862...01/01/2004
861/2004DECRETO MUNICIPAL N° 861 – DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL. 861...01/01/2004

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