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Jacupiranga, segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Telefone (13) 3864-6400

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
72/2000DECRETO MUNICIPAL N° 720 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 720...01/01/2000
71/2000DECRETO MUNICIPAL N° 719 – FIXA PERCENTUAL DE ATUALIZAÇÃO DE PREÇOS PÚBLICOS PARA EXERCÍCIO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 719...01/01/2000
71/2000DECRETO MUNICIPAL N° 718 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 718...01/01/2000
71/2000DECRETO MUNICIPAL N° 717 – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL. 717...01/01/2000
71/2000DECRETO MUNICIPAL N° 716 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 716...01/01/2000
71/2000DECRETO MUNICIPAL N° 715 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. 715...01/01/2000
71/2000DECRETO MUNICIPAL N° 714 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 714...01/01/2000
71/2000DECRETO MUNICIPAL N° 713 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. 713...01/01/2000
71/2000DECRETO MUNICIPAL N° 712 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 712...01/01/2000
71/2000DECRETO MUNICIPAL N° 711 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 711...01/01/2000
71/2000DECRETO MUNICIPAL N° 710 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. 710...01/01/2000
70/2000DECRETO MUNICIPAL N° 706 – DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO. 706...01/01/2000
70/2000DECRETO MUNICIPAL N° 705 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 705...01/01/2000
70/2000DECRETO MUNICIPAL N° 704 – DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE PONTO DE TAXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 704...01/01/2000
70/2000DECRETO MUNICIPAL N° 703 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 703...01/01/2000
70/2000DECRETO MUNICIPAL N° 702 – DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO. 702...01/01/2000
70/2000DECRETO MUNICIPAL N° 701 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 701...01/01/2000
70/2000DECRETO MUNICIPAL N° 700 – DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO. 700...01/01/2000
70/2000DECRETO MUNICIPAL N° 709 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 709...01/01/2000
70/2000DECRETO MUNICIPAL N° 708 – DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS PROGRAMA DE AÇÕES DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS. 708...01/01/2000
70/2000DECRETO MUNICIPAL N° 707 -DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL. 707...01/01/2000
69/2000DECRETO MUNICIPAL N° 699 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 699...01/01/2000
69/2000DECRETO MUNICIPAL N° 698 – PRORROGA PRAZO DE VENCIMENTO DA TAXA DO ALVARÁ DE LICENÇA. 698...01/01/2000
69/2000DECRETO MUNICIPAL N° 697 – DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE TERRAS, NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 697...01/01/2000
69/2000DECRETO MUNICIPAL N° 696 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 696...01/01/2000
69/2000DECRETO MUNICIPAL N° 695 – NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO DESEMPREGO. 695...01/01/2000
69/2000DECRETO MUNICIPAL N° 694 – REGULAMENTA A LEI N° 630 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE CRIOU O PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO DESEMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 694...01/01/2000
69/2000DECRETO MUNICIPAL N° 693 – DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO. 693...01/01/2000
69/2000DECRETO MUNICIPAL N° 692 – DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DO DECRETO 632/98. 692...01/01/2000
69/2000DECRETO MUNICIPAL N° 691 – DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ROTAS PARA TRANSPORTE DE ALUNOS. 691...01/01/2000

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