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Jacupiranga, segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Telefone (13) 3864-6400

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
21/1986DECRETO MUNICIPAL N° 218 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 218...01/01/1986
21/1986DECRETO MUNICIPAL N° 217 – FIXA PERCENTUAIS DE ATUALIZAÇÃO DE PREÇOS PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 1987 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 217...01/01/1986
21/1986DECRETO MUNICIPAL N° 216 – DISPÕE SOBRE AS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVOS DE JACUPIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 216...01/01/1986
21/1986DECRETO MUNICIPAL N° 215 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 215...01/01/1986
21/1986DECRETO MUNICIPAL N° 214 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 214...01/01/1986
21/1986DECRETO MUNICIPAL N° 213 – DISPÕE SOBRE AS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVOS DE JACUPIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 213...01/01/1986
21/1986DECRETO MUNICIPAL N° 212 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 212...01/01/1986
21/1986DECRETO MUNICIPAL N° 211 – DISPÕE SOBRE AS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVOS DE JACUPIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 211...01/01/1986
21/1986DECRETO MUNICIPAL N° 210 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 210...01/01/1986
20/1986DECRETO MUNICIPAL N° 200 – ALTERA O TEXTO DO DECRETO N° 175 DE 14 DE MARÇO DE 1986 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 200...01/01/1986
20/1986DECRETO MUNICIPAL N° 209 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 209...01/01/1986
20/1986DECRETO MUNICIPAL N° 208 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 208...01/01/1986
20/1986DECRETO MUNICIPAL N° 207 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 207...01/01/1986
20/1986DECRETO MUNICIPAL N° 206 – JOSÉ FERNANDES BÉRTOLA, PREFEITO MUNICIPAL DE JACUPIRANGA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 206...01/01/1986
20/1986DECRETO MUNICIPAL N° 205 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 205...01/01/1986
20/1986DECRETO MUNICIPAL N° 204 – DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 204...01/01/1986
20/1986DECRETO MUNICIPAL N°203 – ESTABELECE TARIFA DE EMBARQUE PARA O TERMINAL RODOVIÁRIO DE CAJATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 203...01/01/1986
20/1986DECRETO MUNICIPAL N° 202 – CRIA O CONSELHO DE MERENDA ESCOLAR DE JACUPIRANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 202...01/01/1986
20/1986DECRETO MUNICIPAL N° 201 – CRIA PONTOS DE TÁXIS EM VIAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 201...01/01/1986
19/1986DECRETO MUNICIPAL N° 199 – JOSÉ FERNANDES BÉRTOLA, PREFEITO MUNICIPAL DE JACUPIRANGA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E : 199...01/01/1986
19/1986DECRETO MUNICIPAL N° 198 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 198...01/01/1986
19/1986DECRETO MUNICIPAL N° ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 197...01/01/1986
19/1986DECRETO MUNICIPAL N° 1969 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL SITUADO NA VILA ANTUNES, DISTRITO DE CAJATI, EM JACUPIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 196...01/01/1986
19/1986DECRETO MUNICIPAL N° 195 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 195...01/01/1986
19/1986DECRETO MUNICIPAL N° 194 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 194...01/01/1986
19/1986DECRETO MUNICIPAL N° 193 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 193...01/01/1986
19/1986DECRETO MUNICIPAL N° 192 – FIXA A NORMA PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 1986 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 192...01/01/1986
19/1986DECRETO MUNICIPAL N° 191 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 191...01/01/1986
19/1986DECRETO MUNICIPAL N° 190 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 190...01/01/1986
18/1986DECRETO MUNICIPAL N° 189 – REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA PROMOÇÃO POR MERECIMENTO, DE QUE TRATA O CAPÍTULO VII, DA LEI N° 82 DE 17 DE SETEMBRO DE 1985. 189...01/01/1986

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