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Jacupiranga, segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Telefone (13) 3864-6400

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
70/1979DECRETO MUNICIPAL N° 06 – O CIDADÃO LONGINO DA CUNHA, PREFEITO MUNICIPAL DE JACUPIRANGA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEIS. 00601/01/1979
50/1979DECRETO MUNICIPAL N° 04 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 00401/01/1979
41/1979DECRETO MUNICIPAL N° 41 – REGULAMENTA O IPTU E AS TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL N° 51/77 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1977 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. II 04101/01/1979
40/1979DECRETO MUNICIPAL N° 39 – LONGINO DA CUNHA, PREFEITO MUNICIPAL DE JACUPIRANGA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, FUNDAMENTAIS NO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 51/77 DE 30/12/1977, COMBINADO COM O INCISO III DA LEI FEDERAL N° 5.172, 03901/01/1979
38/1979DECRETO MUNICIPAL N° 37 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03701/01/1979
36/1979DECRETO MUNICIPAL N° 35 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03501/01/1979
33/1979DECRETO MUNICIPAL N° 32 – DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03201/01/1979
31/1979DECRETO MUNICIPAL N° 30 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03001/01/1979
30/1979DECRETO MUNICIPAL N° 02 – FIXA PERCENTUAL DE ATUALIZAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 1979. 00201/01/1979
29/1979DECRETO MUNICIPAL N° 28 -ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02801/01/1979
27/1979DECRETO MUNICIPAL N° 26 – LONGINO DA CUNHA, PREFEITO MUNICIPAL DE JACUPIRANGA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 02601/01/1979
25/1979DECRETO MUNICIPAL N° 24 – ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02401/01/1979
23/1979DECRETO MUNICIPAL N° 22 – REGULAMENTA O ISS E TAXAS DO PODER DE POLÍCIA CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL N° 051/77 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1977 – CÓDIGO/TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02201/01/1979
21/1979DECRETO MUNICIPAL N° 20 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02001/01/1979
21/1979DECRETO MUNICIPAL N° 08 – DECLARO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE ESPECÍFICA. 00801/01/1979
19/1979DECRETO MUNICIPAL N° 18 – REGULAMENTA O IPTU E AS TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL N° 051/77 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1977- CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01801/01/1979
17/1979DECRETO MUNICIPAL N° 16 – TRANSFERE A TÍTULO PRECÁRIA DOIS (02) VEÍCULOS TIPO AUTOMÓVEL DE SERVIÇO DE TAXI, NO JARDIM BOTUJURU, NESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01601/01/1979
15/1979DECRETO MUNICIPAL N° 14 – AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS USADOS, CONSIDERADOS INSERVÍVEIS PARA ESTA MUNICIPALIDADE. 01401/01/1979
13/1979DECRETO MUNICIPAL N° 12 – DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR. 01201/01/1979
11/1979DECRETO MUNICIPAL N° 10 – LONGINO DA CUNHA, PREFEITO MUNICIPAL DE JACUPIRANGA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 01001/01/1979
10/197901/01/1979
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