| 2427/2025 |
DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, VISANDO AO LEVANTAMENTO DO BALANÇO G ERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ... |
29/09/2025 |
Detalhes |
| 2426/2025 |
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
26/09/2025 |
Detalhes |
| 2425/2025 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
26/09/2025 |
Detalhes |
| 2424/2025 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
15/09/2025 |
Detalhes |
| 2423/2025 |
DISPÕE SOBRE QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA, PARA A ÁREA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
03/09/2025 |
Detalhes |
| 2422/2025 |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO N° 2.411, DE 06/06/2025 |
03/09/2025 |
Detalhes |
| 2421/2025 |
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
25/07/2025 |
Detalhes |
| 2420/2025 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
25/07/2025 |
Detalhes |
| 2419/2025 |
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
21/07/2025 |
Detalhes |
| 2418/2025 |
INSTITUI A CÂMARA INTERSECRETARIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA, ESTADO DE SÃO PAULO |
18/07/2025 |
Detalhes |
| 2417/2025 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
18/07/2025 |
Detalhes |
| 2416/2025 |
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
08/07/2025 |
Detalhes |
| 2415/2025 |
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
12/05/2026 |
Detalhes |
| 2414/2025 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
01/07/2025 |
Detalhes |
| 2413/2025 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
01/07/2025 |
Detalhes |
| 2412/2025 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
10/06/2025 |
Detalhes |
| 2411/2025 |
RATIFICA O PARECER JURÍDICO PGM/PG-1 Nº 056/2025- WCAS E DECLARA A NÃO APLICAÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 001/2024. |
10/06/2025 |
Detalhes |
| 2410/2025 |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ROTA E REAJUSTE DE TARIFAS, PARA O TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA |
02/06/2025 |
Detalhes |
| 2409/2025 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
12/05/2026 |
Detalhes |
| 2408/2025 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
03/06/2025 |
Detalhes |
| 2407/2025 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
29/05/2025 |
Detalhes |
| 2406/2025 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
21/05/2025 |
Detalhes |
| 2405/2025 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO REGIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DA REGIÃO DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
16/05/2025 |
Detalhes |
| 2404/2025 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
09/05/2025 |
Detalhes |
| 2403/2025 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
06/05/2025 |
Detalhes |
| 2402/2025 |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE PONTOS DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
06/05/2025 |
Detalhes |
| 2401/2025 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
29/04/2025 |
Detalhes |
| 2400/2025 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
23/04/2025 |
Detalhes |
| 2399/2025 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
17/04/2025 |
Detalhes |
| 2398/2025 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
04/04/2025 |
Detalhes |
