| 2457/2025 |
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE PRAZOS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E PROTOCOLOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
22/12/2025 |
Detalhes |
| 2456/2025 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
22/12/2025 |
Detalhes |
| 2455/2025 |
ALTERA O ART. 1º DO DECRETO Nº 2428 DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 |
22/12/2025 |
Detalhes |
| 2454/2025 |
DISÕE SOBRE TRANSFÊRENCIA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
13/05/2026 |
Detalhes |
| 2453/2025 |
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
19/12/2025 |
Detalhes |
| 2452/2025 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
12/05/2026 |
Detalhes |
| 2451/2025 |
DISPÕE SOBRE O VALOR DA TAXA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS PARA O EXERCÍCIO DE 2026. |
15/12/2025 |
Detalhes |
| 2450/2025 |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS, ASSIM COMO, DO VALOR VENAL DAS UNIDADES IMOBILIÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
15/12/2025 |
Detalhes |
| 2449/2025 |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS DE SERVIÇOS PRESTADOS POR UNIDADES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA |
15/12/2025 |
Detalhes |
| 2448/2025 |
FIXA O CALENDÁRIO FISCAL PARA O PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2026. |
15/12/2025 |
Detalhes |
| 2447/2025 |
DISPÕE SOBRE A PARALISAÇÃO E EXTINÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS |
17/12/2025 |
Detalhes |
| 2446/2025 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
04/12/2025 |
Detalhes |
| 2445/2025 |
INSTITUI COMITÊ GESTOR DE PROTEÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE JACUPIRANGA |
03/12/2025 |
Detalhes |
| 2444/2025 |
DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO EXECÍCIO DE 2026. |
19/11/2025 |
Detalhes |
| 2443/2025 |
DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
24/11/2025 |
Detalhes |
| 2442/2025 |
DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, VISANDO AO LEVANTAMENTO DO BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ... |
13/11/2025 |
Detalhes |
| 2441/2025 |
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
05/11/2025 |
Detalhes |
| 2440/2025 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
05/11/2025 |
Detalhes |
| 2439/2025 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
31/10/2025 |
Detalhes |
| 2438/2025 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
31/10/2025 |
Detalhes |
| 2437/2025 |
DISPÕE SOBRE QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA, PARA A ÁREA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
29/10/2025 |
Detalhes |
| 2436/2025 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
24/10/2025 |
Detalhes |
| 2435/2025 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
15/10/2025 |
Detalhes |
| 2434/2025 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
07/10/2025 |
Detalhes |
| 2433/2025 |
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
06/10/2025 |
Detalhes |
| 2432/2025 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
06/10/2025 |
Detalhes |
| 2431/2025 |
DISPÕE SOBRE QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA, PARA A ÁREA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
03/10/2025 |
Detalhes |
| 2430/2025 |
DECLARA IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E/OU INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM, IMÓVEL SITUADO NESTE MUNICÍPIO NECESSÁRIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO |
02/10/2025 |
Detalhes |
| 2429/2025 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
02/10/2025 |
Detalhes |
| 2428/2025 |
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2025 E JANEIRO DE 2026 |
29/09/2025 |
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