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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1067/2009 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.067 – CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1067... 01/01/2009
1066/2009 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.066 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. 1066... 01/01/2009
1065/2009 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.065 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1065... 01/01/2009
1064/2009 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.064 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. 1064... 01/01/2009
1063/2009 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.063 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1063... 01/01/2009
1062/2009 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.062 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1062... 01/01/2009
1061/2009 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.061 – HOMOLOGA DELIBERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1061... 01/01/2009
1060/2009 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.060 – “DISPÕE SOBRE DESATIVAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA” 1060... 01/01/2009
1059/2009 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.059 – DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO Nº 14/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1059... 01/01/2009
1058/2009 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.058 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1058... 01/01/2009
1057/2009 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.057 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. 1057... 01/01/2009
1056/2009 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.056 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1056... 01/01/2009
1055/2009 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.055 – DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO 917/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1055... 01/01/2009
1054/2009 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.054 – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS. 1054... 01/01/2009
1053/2009 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.053 – NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXILIO DESEMPREGO. 1053... 01/01/2009
1052/2009 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.052 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1052... 01/01/2009
1051/2009 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.051 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1051... 01/01/2009
1050/2009 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.050 – DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA, ATINGIDAS POR FORTES CHUVAS. 1050... 01/01/2009
1049/2009 DECRETO MUNICIPAL N° 1049 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. 1049... 01/01/2009
1048/2009 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.048 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1048... 01/01/2009
1047/2009 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.047 – ” HOMOLOGA A DELIBERAÇÃO Nº 001/2009 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1047... 01/01/2009
1046/2009 DECRETO MUNICIPAL Nº 1.046 – ESTABELECE DATAS DE VENCIMENTOS DE TRIBUTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1046... 01/01/2009
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