.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
---|---|---|---|
1097/2009 | DECRETO MUNICIPAL Nº 1.097 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1097... | 01/01/2009 | Detalhes |
1096/2009 | DECRETO MUNICIPAL Nº 1.096 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1096... | 01/01/2009 | Detalhes |
1095/2009 | DECRETO MUNICIPAL Nº 1.095 – “REGULAMENTA O ART. 52 DA LEI Nº 916, DE 17 DE JUNHO DE 2008, QUE AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DE RESÍDUO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS 1095... | 01/01/2009 | Detalhes |
1094/2009 | DECRETO MUNICIPAL Nº 1.094 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1094... | 01/01/2009 | Detalhes |
1093/2009 | DECRETO MUNICIPAL Nº 1.093 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1093... | 01/01/2009 | Detalhes |
1092/2009 | DECRETO MUNICIPAL Nº 1.092 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1092... | 01/01/2009 | Detalhes |
1091/2009 | DECRETO MUNICIPAL Nº 1.091 – PERMITE O USO DE BEM PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO (PRONTO SOCORRO MUNICIPAL) PARA A ENTIDADE CADESP. 1091... | 01/01/2009 | Detalhes |
1090/2009 | DECRETO MUNICIPAL Nº 1.090 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1090... | 01/01/2009 | Detalhes |
1089/2009 | DECRETO MUNICIPAL Nº 1.089 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. 1089... | 01/01/2009 | Detalhes |
1088/2009 | DECRETO MUNICIPAL Nº 1.088 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1088... | 01/01/2009 | Detalhes |
1087/2009 | DECRETO MUNICIPAL Nº 1.087 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1087... | 01/01/2009 | Detalhes |
1086/2009 | DECRETO MUNICIPAL Nº 1.086 – NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO CONTRATO DE CO-GESTÃO ENTRE O MUNICÍPIO E A CADESP. 1086... | 01/01/2009 | Detalhes |
1085/2009 | DECRETO MUNICIPAL Nº 1.085 – QUALIFICA A ASSOCIAÇÃO SOCIAL HUMANITAS – ASH, COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1085... | 01/01/2009 | Detalhes |
1084/2009 | DECRETO MUNICIPAL Nº 1.084 – DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2007. 1084... | 01/01/2009 | Detalhes |
1083/2009 | DECRETO MUNICIPAL Nº 1.083 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1083... | 01/01/2009 | Detalhes |
1082/2009 | DECRETO MUNICIPAL Nº 1.082 – QUALIFICA A KL SAÚDE, COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1082... | 01/01/2009 | Detalhes |
1081/2009 | DECRETO MUNICIPAL Nº 1.081 – QUALIFICA O CENTRO DE APOIO AOS DESEMPREGADOS DE SÃO PAULO – CADESP, COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1081... | 01/01/2009 | Detalhes |
1080/2009 | DECRETO MUNICIPAL Nº 1.080 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1080... | 01/01/2009 | Detalhes |
1079/2009 | DECRETO MUNICIPAL Nº 1.079 – DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1079... | 01/01/2009 | Detalhes |
1078/2009 | DECRETO MUNICIPAL Nº 1.078 – DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO. 1078... | 01/01/2009 | Detalhes |
1077/2009 | DECRETO MUNICIPAL Nº 1.077 – “ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 985, DE 29 DE MARÇO DE 2007, EM CONSONÂNCIA COM O QUE DISPÕE A LEI MUNICIPAL Nº 948, DE 10 DE JUNHO DE 2009”. 1077... | 01/01/2009 | Detalhes |
1076/2009 | DECRETO MUNICIPAL Nº 1076 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1076... | 01/01/2009 | Detalhes |
1075/2009 | DECRETO MUNICIPAL Nº 1.075 – “DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM O COMITÊ MUNICIPAL DE APOIO AS MICROS EMPRESAS DO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA – COMAMPE”. 1075... | 01/01/2009 | Detalhes |
1074/2009 | DECRETO MUNICIPAL Nº 1.074 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1074... | 01/01/2009 | Detalhes |
1073/2009 | DECRETO MUNICIPAL Nº 1.073 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1073... | 01/01/2009 | Detalhes |
1072/2009 | DECRETO MUNICIPAL Nº 1.072 – ALTERA O DECRETO Nº 737, DE 22 DE MAIO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1072... | 01/01/2009 | Detalhes |
1071/2009 | DECRETO MUNICIPAL Nº 1.071 – DISPÕE SOBE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1071... | 01/01/2009 | Detalhes |
1070/2009 | DECRETO MUNICIPAL Nº 1.070 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1070... | 01/01/2009 | Detalhes |
1069/2009 | DECRETO MUNICIPAL Nº 1069 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1069... | 01/01/2009 | Detalhes |
1068/2009 | DECRETO MUNICIPAL Nº 1.068 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1068... | 01/01/2009 | Detalhes |
.
.
.
.