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Jacupiranga, segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Telefone (13) 3864-6400

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
1097/2009DECRETO MUNICIPAL Nº 1.097 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1097...01/01/2009
1096/2009DECRETO MUNICIPAL Nº 1.096 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1096...01/01/2009
1095/2009DECRETO MUNICIPAL Nº 1.095 – “REGULAMENTA O ART. 52 DA LEI Nº 916, DE 17 DE JUNHO DE 2008, QUE AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DE RESÍDUO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS 1095...01/01/2009
1094/2009DECRETO MUNICIPAL Nº 1.094 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1094...01/01/2009
1093/2009DECRETO MUNICIPAL Nº 1.093 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1093...01/01/2009
1092/2009DECRETO MUNICIPAL Nº 1.092 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1092...01/01/2009
1091/2009DECRETO MUNICIPAL Nº 1.091 – PERMITE O USO DE BEM PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO (PRONTO SOCORRO MUNICIPAL) PARA A ENTIDADE CADESP. 1091...01/01/2009
1090/2009DECRETO MUNICIPAL Nº 1.090 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1090...01/01/2009
1089/2009DECRETO MUNICIPAL Nº 1.089 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. 1089...01/01/2009
1088/2009DECRETO MUNICIPAL Nº 1.088 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1088...01/01/2009
1087/2009DECRETO MUNICIPAL Nº 1.087 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1087...01/01/2009
1086/2009DECRETO MUNICIPAL Nº 1.086 – NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO CONTRATO DE CO-GESTÃO ENTRE O MUNICÍPIO E A CADESP. 1086...01/01/2009
1085/2009DECRETO MUNICIPAL Nº 1.085 – QUALIFICA A ASSOCIAÇÃO SOCIAL HUMANITAS – ASH, COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1085...01/01/2009
1084/2009DECRETO MUNICIPAL Nº 1.084 – DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2007. 1084...01/01/2009
1083/2009DECRETO MUNICIPAL Nº 1.083 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1083...01/01/2009
1082/2009DECRETO MUNICIPAL Nº 1.082 – QUALIFICA A KL SAÚDE, COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1082...01/01/2009
1081/2009DECRETO MUNICIPAL Nº 1.081 – QUALIFICA O CENTRO DE APOIO AOS DESEMPREGADOS DE SÃO PAULO – CADESP, COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1081...01/01/2009
1080/2009DECRETO MUNICIPAL Nº 1.080 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1080...01/01/2009
1079/2009DECRETO MUNICIPAL Nº 1.079 – DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1079...01/01/2009
1078/2009DECRETO MUNICIPAL Nº 1.078 – DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO. 1078...01/01/2009
1077/2009DECRETO MUNICIPAL Nº 1.077 – “ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 985, DE 29 DE MARÇO DE 2007, EM CONSONÂNCIA COM O QUE DISPÕE A LEI MUNICIPAL Nº 948, DE 10 DE JUNHO DE 2009”. 1077...01/01/2009
1076/2009DECRETO MUNICIPAL Nº 1076 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1076...01/01/2009
1075/2009DECRETO MUNICIPAL Nº 1.075 – “DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM O COMITÊ MUNICIPAL DE APOIO AS MICROS EMPRESAS DO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA – COMAMPE”. 1075...01/01/2009
1074/2009DECRETO MUNICIPAL Nº 1.074 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1074...01/01/2009
1073/2009DECRETO MUNICIPAL Nº 1.073 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1073...01/01/2009
1072/2009DECRETO MUNICIPAL Nº 1.072 – ALTERA O DECRETO Nº 737, DE 22 DE MAIO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1072...01/01/2009
1071/2009DECRETO MUNICIPAL Nº 1.071 – DISPÕE SOBE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1071...01/01/2009
1070/2009DECRETO MUNICIPAL Nº 1.070 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1070...01/01/2009
1069/2009DECRETO MUNICIPAL Nº 1069 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1069...01/01/2009
1068/2009DECRETO MUNICIPAL Nº 1.068 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1068...01/01/2009

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