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Jacupiranga, segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Telefone (13) 3864-6400

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
970/2006DECRETO MUNICIPAL Nº 970 – SUSPENDE O EXPEDIENTE PARA O PÚBLICO NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL. 970...01/01/2006
969/2006DECRETO MUNICIPAL Nº 969 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 969...01/01/2006
968/2006DECRETO MUNICIPAL Nº 968 – “REGULAMENTA A LEI Nº 853, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL”. 968...01/01/2006
967/2006DECRETO MUNICIPAL Nº 967 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 967...01/01/2006
966/2006DECRETO MUNICIPAL Nº 966 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 966...01/01/2006
965/2006DECRETO MUNICIPAL Nº 965 – DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. 965...01/01/2006
964/2006DECRETO MUNICIPAL Nº 964 – “ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, PARA LEVANTAMENTO DO BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2006 FACE AS RECOMENDAÇÕES DA L.C.101/00-L.R.F. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 964...01/01/2006
963/2006DECRETO MUNICIPAL Nº 963 – DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO. 963...01/01/2006
962/2006DECRETO MUNICIPAL Nº 962 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 962...01/01/2006
961/2006DECRETO MUNICIPAL Nº 961 – “DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 848, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2006” 961...01/01/2006
960/2006DECRETO MUNICIPAL Nº 960 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. 960...01/01/2006
959/2006DECRETO MUNICIPAL Nº 959 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 959...01/01/2006
958/2006DECRETO MUNICIPAL Nº 958 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 958...01/01/2006
957/2006DECRETO MUNICIPAL Nº 957 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. 957...01/01/2006
956/2006DECRETO MUNICIPAL Nº 956 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 956...01/01/2006
955/2006DECRETO MUNICIPAL Nº 955 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 955...01/01/2006
954/2006DECRETO MUNICIPAL Nº 954 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 954...01/01/2006
953/2006DECRETO MUNICIPAL Nº 953 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 953...01/01/2006
952/2006DECRETO MUNICIPAL Nº 952 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 952...01/01/2006
951/2006DECRETO MUNICIPAL Nº 951 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 951...01/01/2006
950/2006DECRETO MUNICIPAL Nº 950 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ROTAS PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS. 950...01/01/2006
949/2006DECRETO MUNICIPAL Nº 949 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 949...01/01/2006
948/2006DECRETO MUNICIPAL Nº 948 – DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 948...01/01/2006
947/2006DECRETO MUNICIPAL Nº 947 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 947...01/01/2006
946/2006DECRETO MUNICIPAL Nº 946 – DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DE JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 946...01/01/2006
945/2006DECRETO MUNICIPAL Nº 945 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 945...01/01/2006
944/2006DECRETO MUNICIPAL Nº 944 – ESTABELECE DATAS DE VENCIMENTOS DE TRIBUTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 944...01/01/2006
943/2006DECRETO MUNICIPAL Nº 943 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 943...01/01/2006
942/2006DECRETO MUNICIPAL Nº 942 – DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 002/05. 942...01/01/2006
941/2006DECRETO MUNICIPAL Nº 941 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 941...01/01/2006

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