.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
---|---|---|---|
970/2006 | DECRETO MUNICIPAL Nº 970 – SUSPENDE O EXPEDIENTE PARA O PÚBLICO NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL. 970... | 01/01/2006 | Detalhes |
969/2006 | DECRETO MUNICIPAL Nº 969 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 969... | 01/01/2006 | Detalhes |
968/2006 | DECRETO MUNICIPAL Nº 968 – “REGULAMENTA A LEI Nº 853, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL”. 968... | 01/01/2006 | Detalhes |
967/2006 | DECRETO MUNICIPAL Nº 967 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 967... | 01/01/2006 | Detalhes |
966/2006 | DECRETO MUNICIPAL Nº 966 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 966... | 01/01/2006 | Detalhes |
965/2006 | DECRETO MUNICIPAL Nº 965 – DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. 965... | 01/01/2006 | Detalhes |
964/2006 | DECRETO MUNICIPAL Nº 964 – “ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, PARA LEVANTAMENTO DO BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2006 FACE AS RECOMENDAÇÕES DA L.C.101/00-L.R.F. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 964... | 01/01/2006 | Detalhes |
963/2006 | DECRETO MUNICIPAL Nº 963 – DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO. 963... | 01/01/2006 | Detalhes |
962/2006 | DECRETO MUNICIPAL Nº 962 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 962... | 01/01/2006 | Detalhes |
961/2006 | DECRETO MUNICIPAL Nº 961 – “DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 848, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2006” 961... | 01/01/2006 | Detalhes |
960/2006 | DECRETO MUNICIPAL Nº 960 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. 960... | 01/01/2006 | Detalhes |
959/2006 | DECRETO MUNICIPAL Nº 959 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 959... | 01/01/2006 | Detalhes |
958/2006 | DECRETO MUNICIPAL Nº 958 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 958... | 01/01/2006 | Detalhes |
957/2006 | DECRETO MUNICIPAL Nº 957 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. 957... | 01/01/2006 | Detalhes |
956/2006 | DECRETO MUNICIPAL Nº 956 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 956... | 01/01/2006 | Detalhes |
955/2006 | DECRETO MUNICIPAL Nº 955 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 955... | 01/01/2006 | Detalhes |
954/2006 | DECRETO MUNICIPAL Nº 954 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 954... | 01/01/2006 | Detalhes |
953/2006 | DECRETO MUNICIPAL Nº 953 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 953... | 01/01/2006 | Detalhes |
952/2006 | DECRETO MUNICIPAL Nº 952 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 952... | 01/01/2006 | Detalhes |
951/2006 | DECRETO MUNICIPAL Nº 951 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 951... | 01/01/2006 | Detalhes |
950/2006 | DECRETO MUNICIPAL Nº 950 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ROTAS PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS. 950... | 01/01/2006 | Detalhes |
949/2006 | DECRETO MUNICIPAL Nº 949 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 949... | 01/01/2006 | Detalhes |
948/2006 | DECRETO MUNICIPAL Nº 948 – DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 948... | 01/01/2006 | Detalhes |
947/2006 | DECRETO MUNICIPAL Nº 947 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 947... | 01/01/2006 | Detalhes |
946/2006 | DECRETO MUNICIPAL Nº 946 – DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DE JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 946... | 01/01/2006 | Detalhes |
945/2006 | DECRETO MUNICIPAL Nº 945 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 945... | 01/01/2006 | Detalhes |
944/2006 | DECRETO MUNICIPAL Nº 944 – ESTABELECE DATAS DE VENCIMENTOS DE TRIBUTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 944... | 01/01/2006 | Detalhes |
943/2006 | DECRETO MUNICIPAL Nº 943 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 943... | 01/01/2006 | Detalhes |
942/2006 | DECRETO MUNICIPAL Nº 942 – DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 002/05. 942... | 01/01/2006 | Detalhes |
941/2006 | DECRETO MUNICIPAL Nº 941 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 941... | 01/01/2006 | Detalhes |
.
.
.
.