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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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65/1998 | DECRETO MUNICIPAL Nº 650 – REGULAMENTA O TRÁFEGO DE ÔNIBUS E CAMINHÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 650... | 01/01/1998 | Detalhes |
65/1998 | DECRETO MUNICIPAL Nº 654 – “FIXA PERCENTUAL DE ATUALIZAÇÃO DE PREÇOS PÚBLICAS PARA EXERCÍCIO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 654... | 01/01/1998 | Detalhes |
65/1998 | DECRETO MUNICIPAL Nº 653 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 653... | 01/01/1998 | Detalhes |
65/1998 | DECRETO MUNICIPAL Nº 652 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 652... | 01/01/1998 | Detalhes |
65/1998 | DECRETO MUNICIPAL Nº 651 – DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOCAL DE PONTO DE TÁXI. 651... | 01/01/1998 | Detalhes |
64/1998 | DECRETO MUNICIPAL Nº 649 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 649... | 01/01/1998 | Detalhes |
64/1998 | DECRETO MUNICIPAL Nº 648 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 648... | 01/01/1998 | Detalhes |
64/1998 | DECRETO MUNICIPAL Nº 647 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. 647... | 01/01/1998 | Detalhes |
64/1998 | DECRETO MUNICIPAL Nº 646 – DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE COMERCIO. 646... | 01/01/1998 | Detalhes |
64/1998 | DECRETO MUNICIPAL Nº 645 – “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA”. 645... | 01/01/1998 | Detalhes |
64/1998 | DECRETO MUNICIPAL Nº 644 – “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA” 644... | 01/01/1998 | Detalhes |
64/1998 | DECRETO MUNICIPAL Nº 643 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. 643... | 01/01/1998 | Detalhes |
64/1998 | DECRETO MUNICIPAL Nº 642 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 410.000,00 (QUATROCENTOS E DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 642... | 01/01/1998 | Detalhes |
64/1998 | DECRETO MUNICIPAL Nº 641 – NORMATIZA O TRÁFEGO DE VEÍCULOS NA AVENIDA TANCREDO NEVES. 641... | 01/01/1998 | Detalhes |
64/1998 | DECRETO MUNICIPAL Nº 640 – NORMATIZA O TRÁFEGO DE VEÍCULO NA AVENIDA TANCREDO NEVES E RUAS DO JARDIM BOTUJURU. 640... | 01/01/1998 | Detalhes |
63/1998 | DECRETO MUNICIPAL Nº 639 – DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 630, DE 24/04/98. 639... | 01/01/1998 | Detalhes |
63/1998 | DECRETO MUNICIPAL Nº 637 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 637... | 01/01/1998 | Detalhes |
63/1998 | DECRETO MUNICIPAL Nº 636 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 636... | 01/01/1998 | Detalhes |
63/1998 | DECRETO MUNICIPAL Nº 634 – DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DO EXPEDIENTE DOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NOS DIAS 10 E 16 DE JUNHO DE 1998. 634... | 01/01/1998 | Detalhes |
63/1998 | DECRETO MUNICIPAL Nº 633 – DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO URBANA. 633... | 01/01/1998 | Detalhes |
63/1998 | DECRETO MUNICIPAL Nº 632 – DECLARA DE UTILIDADE ÁREA DE TERRAS, NECESSÁRIA PARA ABERTURA DE VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 632... | 01/01/1998 | Detalhes |
63/1998 | DECRETO MUNICIPAL Nº 631 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 680,00 (SEISCENTOS E OITENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 631... | 01/01/1998 | Detalhes |
63/1998 | DECRETO MUNICIPAL Nº 630 -REGULAMENTA O PARCELAMENTO DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 630... | 01/01/1998 | Detalhes |
62/1998 | DECRETO MUNICIPAL Nº DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 629... | 01/01/1998 | Detalhes |
62/1998 | DECRETO MUNICIPAL Nº 628 – DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 1998. 628... | 01/01/1998 | Detalhes |
62/1998 | DECRETO MUNICIPAL Nº 627 – DECLARA DE UTILIDADE ÁREA DE TERRAS, NECESSÁRIA PARA ABERTURA DE ESTRADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 627... | 01/01/1998 | Detalhes |
62/1998 | DECRETO MUNICIPAL Nº 626 – DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA. 626... | 01/01/1998 | Detalhes |
62/1998 | DECRETO MUNICIPAL Nº 625 – DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 625... | 01/01/1998 | Detalhes |
62/1998 | DECRETO MUNICIPAL Nº 624 – DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA. 624... | 01/01/1998 | Detalhes |
62/1998 | DECRETO MUNICIPAL Nº 623 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 623... | 01/01/1998 | Detalhes |
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