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Jacupiranga, segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Telefone (13) 3864-6400

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
50/1994DECRETO MUNICIPAL Nº 503 – ESTABELECE FERIADOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 503...01/01/1994
50/1994DECRETO MUNICIPAL Nº 502 – FIXA PERCENTUAL DE ATUALIZAÇÃO DE PREÇOS PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 1995 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 502...01/01/1994
50/1994DECRETO MUNICIPAL Nº 501 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 501...01/01/1994
50/1994DECRETO MUNICIPAL Nº 501 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 470...01/01/1994
49/1994DECRETO MUNICIPAL Nº 499 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCAS. 499...01/01/1994
49/1994DECRETO MUNICIPAL Nº 498 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 498...01/01/1994
49/1994DECRETO MUNICIPAL Nº 497 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 497...01/01/1994
49/1994DECRETO MUNICIPAL Nº 496 – DE 18 DE OUTUBRO DE 1994. FLS, 02. 496...01/01/1994
49/1994DECRETO MUNICIPAL Nº 493 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 493...01/01/1994
49/1994ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 492...01/01/1994
49/1994DECRETO MUNICIPAL Nº 491 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 491...01/01/1994
48/1994DECRETO MUNICIPAL Nº 489 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 489...01/01/1994
48/1994DECRETO MUNICIPAL Nº 488 – REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA FIXAÇÃO DE PROPAGANDA PARTIDÁRIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 488...01/01/1994
48/1994DECRETO MUNICIPAL Nº 486 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 486...01/01/1994
48/1994DECRETO MUNICIPAL Nº 485 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 485...01/01/1994
48/1994DECRETO MUNICIPAL Nº 484 – DA DENOMINAÇÃO OFICIAL AO POSTO DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 484...01/01/1994
48/1994DECRETO MUNICIPAL Nº 483 – REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 472, DE 25/05/94 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 483...01/01/1994
48/1994DECRETO MUNICIPAL Nº 482 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 482...01/01/1994
48/1994DECRETO MUNICIPAL Nº 481 – JOSÉ FERNANDES BÉRTOLA, PREFEITO MUNICIPAL DE JACUPIRANGA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 481...01/01/1994
48/1994DECRETO MUNICIPAL Nº 480 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 480...01/01/1994
47/1994DECRETO MUNICIPAL Nº 479 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 479...01/01/1994
47/1994DECRETO MUNICIPAL Nº 478 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 478...01/01/1994
47/1994DECRETO MUNICIPAL Nº 477 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 477...01/01/1994
47/1994DECRETO MUNICIPAL Nº 476 – REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 469, DE 19/04/94 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 476...01/01/1994
47/1994DECRETO MUNICIPAL Nº 475 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 475...01/01/1994
47/1994DECRETO MUNICIPAL Nº 474 – FIXA NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 474...01/01/1994
47/1994DECRETO MUNICIPAL Nº 473 – DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (EMEI) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 473...01/01/1994
47/1994DECRETO MUNICIPAL Nº 472 – DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 472...01/01/1994
47/1994DECRETO MUNICIPAL Nº 471 – CARACTERIZA O ZONEAMENTO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA, EM CONSONÂNCIA COM A TABELA I DA LEI MUNICIPAL Nº 356/91, DE 13/12/91, PARA EFEITO DE CÁLCULO DE VALOR VENAL DE IMÓVEIS. 471...01/01/1994
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