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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
39/1991 DECRETO MUNICIPAL Nº 395 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 395... 01/01/1991
39/1991 DECRETO MUNICIPAL Nº 394 – FIXA TARIFA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVOS NO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 394... 01/01/1991
39/1991 DECRETO MUNICIPAL Nº 393 – LONGINO A. CUNHA, PREFEITO MUNICIPAL DE JACUPIRANGA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 393... 01/01/1991
39/1991 DECRETO MUNICIPAL Nº 392 – DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE TARIFAS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVOS NO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 392... 01/01/1991
39/1991 DECRETO MUNICIPAL Nº 391 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 391... 01/01/1991
39/1991 DECRETO MUNICIPAL Nº 399 – ESTABELECE FERIADOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 399... 01/01/1991
39/1991 DECRETO MUNICIPAL Nº 398 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 398... 01/01/1991
39/1991 DECRETO MUNICIPAL Nº 397 – FIXA PERCENTUAIS DE ATUALIZAÇÕES DE PREÇOS PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 1992 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 397... 01/01/1991
39/1991 DECRETO MUNICIPAL Nº 396 – DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS DE APURAÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS PARA EFEITO DE CÁLCULO DOS IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA. 396... 01/01/1991
38/1991 DECRETO MUNICIPAL Nº 389 – DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE TARIFAS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVOS NO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 389... 01/01/1991
38/1991 DECRETO MUNICIPAL Nº 388 – DECLARA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 388... 01/01/1991
38/1991 DECRETO MUNICIPAL Nº 387 – DISPÕE SOBRE REAJUSTES DE TARIFAS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVOS NO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 387... 01/01/1991
38/1991 DECRETO MUNICIPAL Nº 386 – DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE TARIFAS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVOS NO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 386... 01/01/1991
38/1991 DECRETO MUNICIPAL Nº 385 – LONGINO DA CUNHA, PREFEITO MUNICIPAL DE JACUPIRANGA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 385... 01/01/1991
38/1991 DECRETO MUNICIPAL Nº 384 – LONGINO DA CUNHA, PREFEITO MUNICIPAL DE JACUPIRANGA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 384... 01/01/1991
38/1991 DECRETO MUNICIPAL Nº 383 – LONGINO DA CUNHA, PREFEITO MUNICIPAL DE JACUPIRANGA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 383... 01/01/1991
38/1991 DECRETO MUNICIPAL Nº 382 – DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE TARIFAS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVOS NO MUNICÍPIO DA JACUPIRANGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 382... 01/01/1991
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