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Jacupiranga, segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Telefone (13) 3864-6400

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
30/1988DECRETO MUNICIPAL N° 309 – FIXA PERCENTUAIS DE ATUALIZAÇÃO DE PREÇOS PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 309...01/01/1988
30/1988DECRETO MUNICIPAL N° 308 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 308...01/01/1988
30/1988DECRETO MUNICIPAL N° 307 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 307...01/01/1988
30/1988DECRETO MUNICIPAL N° 306 – REGULAMENTA O “VALE TRANSPORTE” INSTITUÍDO DO MUNICÍPIO. 306...01/01/1988
30/1988DECRETO MUNICIPAL N° 305 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 305...01/01/1988
30/1988DECRETO MUNICIPAL N° 304 – DÁ DENOMINAÇÃO À CASA DO ARTESÃO DE JACUPIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 304...01/01/1988
30/1988DECRETO MUNICIPAL N° 303 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 303...01/01/1988
30/1988DECRETO MUNICIPAL N° 302 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 302...01/01/1988
30/1988DECRETO MUNICIPAL N° 301 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREAS DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 301...01/01/1988
30/1988DECRETO MUNICIPAL N° 300 – DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE TARIFAS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 300...01/01/1988
29/1988DECRETO MUNICIPAL N° 299 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 299...01/01/1988
29/1988DECRETO MUNICIPAL N° 298 – JOSÉ FERNANDES BÉRTOLA, PREFEITO MUNICIPAL DE JACUPIRANGA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: 298...01/01/1988
29/1988DECRETO MUNICIPAL N° 297 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 297...01/01/1988
29/1988DECRETO MUNICIPAL N° 296 – DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA CORPORAÇÃO DE VIGILANTES NOTURNOS DE JACUPIRANGA, ESTADO DE SÃO PAULO. 296...01/01/1988
29/1988DECRETO MUNICIPAL N° 295 – JOSÉ FERNANDES BÉRTOLA, PREFEITO MUNICIPAL DE JACUPIRANGA, ESTADO DE SÃO PAULO USANDO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 295...01/01/1988
29/1988DECRETO MUNICIPAL N° 294 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 294...01/01/1988
29/1988DECRETO MUNICIPAL N° 293 – DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE TARIFAS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 293...01/01/1988
29/1988DECRETO MUNICIPAL N° 292 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 292...01/01/1988
29/1988DECRETO MUNICIPAL N° 291 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 291...01/01/1988
29/1988DECRETO MUNICIPAL N° 290 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL SITUADO NA RUA JOAQUIM SEABRA DE OLIVEIRA, DISTRITO DE CAJATI, MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 290...01/01/1988
28/1988DECRETO MUNICIPAL N° 287 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 287...01/01/1988
28/1988DECRETO MUNICIPAL N° 286 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 286...01/01/1988
28/1988DECRETO MUNICIPAL N° 285 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 285...01/01/1988
28/1988DECRETO MUNICIPAL N° 284 – DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE TARIFAS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 284...01/01/1988
28/1988DECRETO MUNICIPAL N° 283 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 283...01/01/1988
28/1988DECRETO MUNICIPAL N° 282 – DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 282...01/01/1988
28/1988DECRETO MUNICIPAL N° 281 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 281...01/01/1988
28/1988DECRETO MUNICIPAL N° 280 – ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 280...01/01/1988
28/1988DECRETO MUNICIPAL N° 289 – INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 289...01/01/1988
28/1988DECRETO MUNICIPAL N° 288 – DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE TARIFAS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 288...01/01/1988

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