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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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60/1978 | DECRETO MUNICIPAL N° 06- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 006... | 01/01/1978 | Detalhes |
50/1978 | DECRETO MUNICIPAL N° 05- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 005... | 01/01/1978 | Detalhes |
31/1978 | DECRETO MUNICIPAL N° 31 – DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 031... | 01/01/1978 | Detalhes |
30/1978 | DECRETO MUNICIPAL N° 30 – DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 030... | 01/01/1978 | Detalhes |
29/1978 | DECRETO MUNICIPAL N° 29 – DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 029... | 01/01/1978 | Detalhes |
28/1978 | DECRETO MUNICIPAL N° 28 – DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 028... | 01/01/1978 | Detalhes |
27/1978 | DECRETO MUNICIPAL N° 27 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 027... | 01/01/1978 | Detalhes |
26/1978 | DECRETO MUNICIPAL N° 26 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 026... | 01/01/1978 | Detalhes |
25/1978 | DECRETO MUNICIPAL N° 25 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 025... | 01/01/1978 | Detalhes |
24/1978 | DECRETO MUNICIPAL N° 24 – DISPONDO SOBRE A DOAÇÃO, COM A CLÁUSULA DE INALIENABILIDADE DE UM TERRENO URBANO DESTINADO À CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DA ” CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO “. NESTA CIDADE DE JACUPIRANGA, DANDO OUTRAS PROVIDÊN 024... | 01/01/1978 | Detalhes |
23/1978 | DECRETO MUNICIPAL N° 23 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 023... | 01/01/1978 | Detalhes |
22/1978 | DECRETO MUNICIPAL N° 22 – AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS USADOS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS A ESSA MUNICIPALIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 022... | 01/01/1978 | Detalhes |
21/1978 | DECRETO MUNICIPAL N° 21 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 021... | 01/01/1978 | Detalhes |
20/1978 | DECRETO MUNICIPAL N° 20 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 020... | 01/01/1978 | Detalhes |
19/1978 | DECRETO MUNICIPAL N° 19 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 019... | 01/01/1978 | Detalhes |
18/1978 | DECRETO MUNICIPAL N° 18 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 018... | 01/01/1978 | Detalhes |
17/1978 | DECRETO MUNICIPAL N° 17 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 017... | 01/01/1978 | Detalhes |
16/1978 | DECRETO MUNICIPAL N° 16 – REGULAMENTA O ISS E TAXAS DO PODER DE POLÍCIA CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 016... | 01/01/1978 | Detalhes |
15/1978 | DECRETO MUNICIPAL N° 15 – O CIDADÃO LONGINO DA CUNHA, PREFEITO MUNICIPAL DE JACUPIRANGA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS REGULAMENTA O IPTU E AS TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL N° 51/77 DE 30 DE DEZEMBRO DE 197 015... | 01/01/1978 | Detalhes |
14/1978 | DECRETO MUNICIPAL N° 14 – DECRETA OS PREÇOS PÚBLICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 014... | 01/01/1978 | Detalhes |
12/1978 | DECRETO MUNICIPAL N° 12 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 012... | 01/01/1978 | Detalhes |
11/1978 | DECRETO MUNICIPAL N° 11 – DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 12/78, DE 30 DE JUNHO DE 1978 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 011... | 01/01/1978 | Detalhes |
10/1978 | DECRETO MUNICIPAL N° 10 – DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 010... | 01/01/1978 | Detalhes |
9/1978 | DECRETO MUNICIPAL N° 09 – DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 009... | 01/01/1978 | Detalhes |
8/1978 | DECRETO MUNICIPAL N° 08 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 008... | 01/01/1978 | Detalhes |
7/1978 | DECRETO MUNICIPAL N° 07 – ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 007... | 01/01/1978 | Detalhes |
4/1978 | DECRETO MUNICIPAL N° 04 – LONGINO DA CUNHA, PREFEITO MUNICIPAL DE JACUPIRANGA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO: 004... | 01/01/1978 | Detalhes |
3/1978 | DECRETO MUNICIPAL N° 03 – DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 003... | 01/01/1978 | Detalhes |
2/1978 | DECRETO MUNICIPAL N° 02 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 002... | 01/01/1978 | Detalhes |
1/1978 | DECRETO MUNICIPAL N° 01 – INSTITUI OS PREÇOS PÚBLICOS, FIXA OS SEUS VALORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. II 001... | 01/01/1978 | Detalhes |
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