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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
8/1969 DECRETO MUNICIPAL N° 08 – O CIDADÃO JOSÉ RODRIGUES PORTO, PREFEITO MUNICIPAL DA JACUPIRANGA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER, QUE A CÂMARA MUNICIPAL, DECRETA E ELE PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO. 008... 01/01/1969
7/1969 DECRETO MUNICIPAL N° 07 – DISPÕE SOBRE A OBSERVAÇÃO NA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA, PARA O ANO DE 1970, DA DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA CONSTANTE DAS TABELAS ANEXAS. I 007... 01/01/1969
7/1969 DECRETO MUNICIPAL N° 07 – DISPÕE SOBRE A OBSERVAÇÃO NA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA, PARA O ANO DE 1970, DA DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA CONSTANTE DAS TABELAS ANEXAS. III 007... 01/01/1969
6/1969 DECRETO MUNICIPAL N° 06 – O CIDADÃO JOSÉ RODRIGUES PORTO, PREFEITO MUNICIPAL DA JACUPIRANGA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDOS POR LEI. 006... 01/01/1969
5/1969 DECRETO MUNICIPAL N° 05 – O CIDADÃO JOSÉ RODRIGUES PORTO, PREFEITO MUNICIPAL DA JACUPIRANGA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDOS POR LEI. 005... 01/01/1969
4/1969 DECRETO MUNICIPAL N° 04 – O CIDADÃO JOSÉ RODRIGUES PORTO, PREFEITO MUNICIPAL DA JACUPIRANGA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDOS POR LEI E DE CONFORMIDADE COM O DECRETO DE N° 2/69 AO EXECUTIVO. 004... 01/01/1969
3/1969 DECRETO MUNICIPAL N° 03 – O CIDADÃO JOSÉ RODRIGUES PORTO, PREFEITO MUNICIPAL DA JACUPIRANGA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDOS POR LEI. 003... 01/01/1969
2/1969 DECRETO MUNICIPAL N° 02 – O CIDADÃO JOSÉ RODRIGUES PORTO, PREFEITO MUNICIPAL DA JACUPIRANGA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDOS POR LEI. 002... 01/01/1969
1/1969 DECRETO MUNICIPAL N° 01 – O CIDADÃO JOSÉ RODRIGUES PORTO, PREFEITO MUNICIPAL DA JACUPIRANGA, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDOS POR LEI RESOLVE BAIXAR O SEGUINTE: 001... 01/01/1969
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