| 27/1989 |
LEI MUNICIPAL Nº 274/1989 – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE VIVEIRO DE MUDAS. 046... |
01/01/1989 |
Detalhes |
| 27/1989 |
LEI MUNICIPAL Nº 273/1989 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 045... |
01/01/1989 |
Detalhes |
| 27/1989 |
LEI MUNICIPAL Nº 272/1989 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 044... |
01/01/1989 |
Detalhes |
| 27/1989 |
LEI MUNICIPAL Nº 271/1989 – DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E SUA CONVERSÃO EM B.T.N., APÓS OS VENCIMENTOS. 043... |
01/01/1989 |
Detalhes |
| 27/1989 |
LEI MUNICIPAL Nº 270/1989 – MODIFICA O ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 225, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 042... |
01/01/1989 |
Detalhes |
| 26/1989 |
LEI MUNICIPAL Nº 260/1989 – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA DE JACUPIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 032... |
01/01/1989 |
Detalhes |
| 26/1989 |
LEI MUNICIPAL Nº 269/1989 – MODIFICA O ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 14, DE 15 DE SETEMBRO DE 1980 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 041... |
01/01/1989 |
Detalhes |
| 26/1989 |
LEI MUNICIPAL Nº 268/1989 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA PARA O EXERCÍCIO DE 1990. 040... |
01/01/1989 |
Detalhes |
| 26/1989 |
LEI MUNICIPAL Nº 267/1989 – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR, COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP – CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO. 039... |
01/01/1989 |
Detalhes |
| 26/1989 |
LEI MUNICIPAL Nº 266/1989 – MODIFICA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 237 DE 19 DE ABRIL DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 038... |
01/01/1989 |
Detalhes |
| 26/1989 |
LEI MUNICIPAL Nº 265/1989 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 037... |
01/01/1989 |
Detalhes |
| 26/1989 |
LEI MUNICIPAL Nº 264/1989 – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE JACUPIRANGA A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 036... |
01/01/1989 |
Detalhes |
| 26/1989 |
LEI MUNICIPAL Nº 263/1989 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 035... |
01/01/1989 |
Detalhes |
| 26/1989 |
LEI MUNICIPAL Nº 262/1989 – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA E TABELA DE VENCIMENTOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 034... |
01/01/1989 |
Detalhes |
| 26/1989 |
LEI MUNICIPAL Nº 261/1989 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 033... |
01/01/1989 |
Detalhes |
| 25/1989 |
LEI MUNICIPAL Nº 259/1989 – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE JACUPIRANGA A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 031... |
01/01/1989 |
Detalhes |
| 25/1989 |
LEI MUNICIPAL Nº 258/1989 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 030... |
01/01/1989 |
Detalhes |
| 25/1989 |
LEI MUNICIPAL Nº 257/1989 – AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA A FIRMAR CONVÊNIO COM O I.N.P.S (INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL) PARA APRIMORAR AS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS 029... |
01/01/1989 |
Detalhes |
| 25/1989 |
LEI MUNICIPAL Nº 256/1989 – DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA PARA O PERÍODO DE 1990 A 1993. 028... |
01/01/1989 |
Detalhes |
| 25/1989 |
LEI MUNICIPAL Nº 255/1989 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 027... |
01/01/1989 |
Detalhes |
| 25/1989 |
LEI MUNICIPAL Nº 254/1989 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 026... |
01/01/1989 |
Detalhes |
| 25/1989 |
LEI MUNICIPAL Nº 253/1989 – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE JACUPIRANGA A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 025... |
01/01/1989 |
Detalhes |
| 25/1989 |
LEI MUNICIPAL Nº 252/1989 – FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CEDER AOS INATIVOS E PENSIONISTAS, AUMENTO DE VENCIMENTO DA ORDEM DE 60% (SESSENTA POR CENTO), a partir de 1º de agosto de 1989. 024... |
01/01/1989 |
Detalhes |
| 25/1989 |
LEI MUNICIPAL Nº 251/1989 – FICA AUTORIZADO O EXECUTIVO MUNICIPAL DE JACUPIRANGA A DOAR UMA ÁREA DE TERRENO, À FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 023... |
01/01/1989 |
Detalhes |
| 25/1989 |
LEI MUNICIPAL Nº 250/1989 – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 022... |
01/01/1989 |
Detalhes |
| 24/1989 |
LEI MUNICIPAL Nº 249/1989 – FICA ALTERADO A TABELA DE VENCIMENTOS DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA – SP. 021... |
01/01/1989 |
Detalhes |
| 24/1989 |
LEI MUNICIPAL Nº 248/1989 – FICA ALTERADO A TABELA DE VENCIMENTOS DA LEI MUNICIPAL Nº 151, DE 1º DE ABRIL DE 1987, E SUAS MODIFICAÇÕES POSTERIORES DE ACORDO COM O ANEXO I DESTA LEI. 020... |
01/01/1989 |
Detalhes |
| 24/1989 |
LEI MUNICIPAL Nº 247/1989 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 019... |
01/01/1989 |
Detalhes |
| 24/1989 |
LEI MUNICIPAL Nº 246/1989 – FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE NCZ$ 1.315.800,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E QUINZE MIL E OITOCENTOS CRUZADOS NOVOS, DESTINADO A REFORÇAR OS ITENS DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 018... |
01/01/1989 |
Detalhes |
| 24/1989 |
LEI MUNICIPAL Nº 245/1989 – ALÉM DOS SERVIDORES PÚBLICOS PODERÁ HAVER NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SERVIDORES ADMITIDOS EM SERVIÇOS DE CARÁCTER TEMPORÁRIO E CONTRATADOS PARA FUNÇÕES DE NATUREZA TÉCNICA ESPECIALIZADA PELO PRAZO MÁXIMO DE 2 (DOIS) ANOS 017... |
01/01/1989 |
Detalhes |
