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Jacupiranga, segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Telefone (13) 3864-6400

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
30/1977DECRETO MUNICIPAL N° 30 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 030...01/01/1977
29/1977DECRETO MUNICIPAL N° 29 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 029...01/01/1977
28/1977DECRETO MUNICIPAL N° 28 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 028...01/01/1977
27/1977DECRETO MUNICIPAL N° 27 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 027...01/01/1977
26/1977DECRETO MUNICIPAL N° 26 – ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 026...01/01/1977
24/1977DECRETO MUNICIPAL N° 24 – DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 024...01/01/1977
23/1977DECRETO MUNICIPAL N° 23 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS FUNCIONÁRIOS QUE SE DESLOCAREM NO MUNICÍPIO EM MISSÃO DE TRABALHO OU ESTUDO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 023...01/01/1977
22/1977DECRETO MUNICIPAL N° 22 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 105,000.00 (CENTO E QUINZE MIL CRUZEIROS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 022...01/01/1977
21/1977DECRETO MUNICIPAL N° 21 – REVOGA INTEGRALMENTE SEM QUAISQUER RESERVAS O DECRETO MUNICIPAL N° 07/77 DE 22 DE JUNHO DE 1977 QUE APROVOU O ” REGIMENTO INTERNO ” DA EXTINTA ” FUNDAÇÃO DE SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL ” – FUSAPS – E CUJA CONSTITUIÇÃO FOI REVOGADA PE 021...01/01/1977
20/1977DECRETO MUNICIPAL N° 20 – DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 020...01/01/1977
18/1977DECRETO MUNICIPAL N° 18 – DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 018...01/01/1977
17/1977DECRETO MUNICIPAL N° 17 – DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 017...01/01/1977
16/1977DECRETO MUNICIPAL N° 16 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 016...01/01/1977
15/1977DECRETO MUNICIPAL N° 15 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 015...01/01/1977
14/1977DECRETO MUNICIPAL N° 14 – ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 014...01/01/1977
13/1977DECRETO MUNICIPAL N° 13 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 013...01/01/1977
12/1977DECRETO MUNICIPAL N° 12- ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 012...01/01/1977
11/1977DECRETO MUNICIPAL N° 11 – DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 20/77 DE 01/07/77 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 011...01/01/1977
10/1977DECRETO MUNICIPAL N° 10 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL UMA ÁREA DE TERRA SITUADA NO DISTRITO DE CAJATI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 010...01/01/1977
9/1977DECRETO MUNICIPAL N° 09 – DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 19/77 DE 22 DE JUNHO DE 1977. 009...01/01/1977
8/1977DECRETO MUNICIPAL N° 08 – DISPÕE SOBRE A EMANCIPAÇÃO DO ” PRODELI – PROJETO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE JACUPIRANGA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 008...01/01/1977
7/1977DECRETO MUNICIPAL N° 07 – APROVA O REGIMENTO INTERNO DA ” FUNDAÇÃO DE SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL – FUSAPS ” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 007...01/01/1977
6/1977DECRETO MUNICIPAL N° 06 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 006...01/01/1977
5/1977DECRETO MUNICIPAL N° 05 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL CRUZEIROS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 005...01/01/1977
4/1977DECRETO MUNICIPAL N° 04 – ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 004...01/01/1977
3/1977DECRETO MUNICIPAL N° 03 – DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ” BOLETIM INFORMATIVO ” DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA. 003...01/01/1977
2/1977DECRETO MUNICIPAL N° 02 – ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 002...01/01/1977
1/1977DECRETO MUNICIPAL N° 01 – O CIDADÃO MÁRIO DE MELLO BONADIA, PREFEITO MUNICIPAL DE JACUPIRANGA, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI. 001...01/01/1977
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