.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2019 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 01/01/2019 |
Número | ||
1813 | ||
Legislatura | ||
2017-2020 | ||
Ementa | ||
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N° 1.779, DE 10/06/2019 QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE JACUPIRANGA. |
Arquivos
Número: 1813 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 1813/2019 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 1813/2019 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
.