LEGISLAÇÃO - Resolução

Dados

Ano	Situação	Data
2025	Ativa (Não consta revogação expressa)	14/11/2025
Número
72027
Legislatura
2025-2028
Ementa
RESOLUÇÃO SEMED Nº 07/2025 - Estabelece critérios e procedimentos para a implementação do Programa de Matrícula Antecipada/Chamada Escolar – 2026, com vistas ao pleno atendimento à demanda da Educação Infantil, Ensino Fundamental I e EJA, na rede pública municipal de Jacupiranga, e dá outras providências.

Arquivos

Número: 72027

Alteram ou Revogam - 72027/2025
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Lei Consolidada - 72027/2025
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Movimentação

14/11/2025 - 08:21

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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Prefeitura Municipal de Jacupiranga - SP.
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