Legislação - Resolução - Prefeitura Municipal de Jacupiranga

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LISTA LEGISLAÇÕES - Resolução

Nº/ANO	EMENTA	DATA	DETALHES
5/2022	RESOLUÇÃO CMAS Nº 004/2022 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO 2022.	20/12/2022
4/2022	DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA IV CONFERÊNCIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, BEM COMO A CONVOCAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE JACUPIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	23/11/2022
3/2022	RESOLUÇÃO CMAS Nº 003 de 23 de maio de 2022 - Dispõe sobre aprovação da prestação de contas de execução financeira Estadual dos recursos repassados pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, no exercício de 2021.	23/05/2022
2/2022	DISPÕE SOBRE A DELIBERAÇÃO FAVORÁVEL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A EMENDA PARLAMENTAR DESTINADO A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS.	06/04/2022
1/2022	RESOLUÇÃO CMAS Nº 001-2022 - Dispõe sobre a deliberação favorável do Conselho Municipal de Assistência Social a Emenda Parlamentar destinado a ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS.	23/03/2022

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